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A expressão “acessibilidade”, presente em diversas áreas de atividade, tem também no trânsito um importante significado. Sobre a acessibilidade no trânsito, marque V ou F, conforme sejam as afirmativas verdadeiras ou falsas.
( ) Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e a condição de alcance, com segurança e autonomia, para a utilização de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações de uso público ou privado ou coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
( ) O passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se somente à circulação de pedestres, animais e, eventualmente, de ciclistas.
( ) Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas 40% do total das vagas, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção próximas dos acessos de circulação de pedestres.
( ) Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.
A alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, é a
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Constitui-se princípio dessa política o
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A Lei nº 12.470/31 (agosto/2011) para obtenção de benefícios define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
O impedimento deve ser de longo prazo com, pelo menos,
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A sociedade contemporânea tem avançado em termos de direitos humanos, porém o preconceito e o racismo ainda são fenômenos intensamente presentes nos dias atuais.
O racismo pode ser definido como
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De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a empresa que tiver cem ou mais empregados nos seus quadro de pessoal é obrigada a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos, com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na proporção de
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, (DUDH) o ítem que se refere à igualdade dos direitos legais e repúdio à discriminação está indicado em
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosDireitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
A diferença entre direitos humanos e direitos de cidadania é que os
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No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei no 12.288/2010 − ações afirmativas são
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Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, avalie se as afirmativas seguintes são falsas (F) ou verdadeiras (V):
- A internação, em qualquer de suas modalidades, é indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
- O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio.
- O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros.
- É estimulada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares.
As afirmativas são respectivamente:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
O documento Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como objetivo promover uma vida mais digna, respeitando os direitos humanos. Esse documento tem como princípios básicos:
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