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2277328 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Sobre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa incorreta:
 

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2277105 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: DEPEN-MG

Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:

 

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2276238 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEJUSP-MG

A Lei 8.842, considera idoso, pessoa maior de sessenta anos de idade, e seu objetivo é:

 

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2276105 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: COPS-UEL
Orgão: DEPPEN-PR
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Leia o texto a seguir.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.
(Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/direitos-do-cidadao/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>. Acesso em: 22 fev. 2013.)
Com relação aos direitos previstos na Declaração, considere as afirmativas a seguir.
I. O Estado tem prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada para as crianças e os estudantes.
II. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e à residência dentro das fronteiras de cada Estado.
III. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
IV. Os homens e as mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
Assinale a alternativa correta.
 

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2276001 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: UFTM

O artigo 19 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplina que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso

 

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2276000 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: UFTM

A Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o item d, do inciso II, artigo 2.º, qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, está relacionado às barreiras

 

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2273804 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEJUSP-MG

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.

A política nacional do idoso será regida pelos seguintes princípios:

( ) A sociedade, a família e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;

( ) O processo de envelhecimento diz respeito às pessoas com mais de 60 anos, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;

( ) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;

( ) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por meio da Política Nacional do Idoso;

( ) As diferenças econômicas, sociais, regionais e, articularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil não deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.

A sequencia correta, de cima para baixo, é:

 

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2273778 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
Aos pacientes afetados com problemas de saúde mental é garantido o direito ao auxílio-reabilitação fora do hospital ou unidade psiquiátrica ao qual esteve internado, em assistência, acompanhamento e integração social. Qual a Lei que garante esse direito?
 

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A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui importante instrumento de promoção do respeito aos direitos e liberdades de cada indivíduo e de cada órgão da sociedade.

Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa que corresponda a uma previsão da citada Declaração Universal.

 

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2272976 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: DEPEN-MG

Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em . São dotadas de razão e e devem agir em relação umas às outras com espírito de .”

 

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