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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Segundo o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção à privacidade compreende:
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A Lei 8.842, considera idoso, pessoa maior de sessenta anos de idade, e seu objetivo é:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
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O artigo 19 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplina que os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso
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A Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o item d, do inciso II, artigo 2.º, qualquer entrave ou obstáculo que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação, sejam ou não de massa, está relacionado às barreiras
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Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
A política nacional do idoso será regida pelos seguintes princípios:
( ) A sociedade, a família e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
( ) O processo de envelhecimento diz respeito às pessoas com mais de 60 anos, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;
( ) O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
( ) O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por meio da Política Nacional do Idoso;
( ) As diferenças econômicas, sociais, regionais e, articularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil não deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral.
A sequencia correta, de cima para baixo, é:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 constitui importante instrumento de promoção do respeito aos direitos e liberdades de cada indivíduo e de cada órgão da sociedade.
Com base nessa importante garantia dos direitos humanos, assinale a alternativa que corresponda a uma previsão da citada Declaração Universal.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Complete as lacunas, de acordo com a alternativa que reflete o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em . São dotadas de razão e e devem agir em relação umas às outras com espírito de .”
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