As normas do DIH são fundamentalmente de três tipos: direito de Genebra, direito de Haia e regras de Liverpool.

O DIH é um ramo do direito internacional público constituído exclusivamente por normas convencionais especificamente destinadas a regulamentar os problemas que surgem em período de conflito armado.

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é incorreto afirmar que:

A Lei 8.842/94, referente à Política Nacional do Idoso, tem seus princípios e diretrizes norteados pela(pelo)

De acordo com a Lei 10.216 de 2001, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:

Indique abaixo qual das afirmações NÃO está contemplada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O decreto n° 1.948/96, que regulamenta a lei sobre a Política Nacional do Idoso, afirma o seu caráter intersetorial na medida em que:

Marque a afirmativa incorreta no que se refere ao sistema interamericano de defesa dos direitos humanos.

Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.

Assinale a alternativa correta.