Considere que Clara é profissional de Educação Física e, após expor parte de sua rotina nas redes sociais, tem sido convidada a dar aulas em vários Estados do Brasil. Como os convites são constantes, ela está com dúvidas sobre a necessidade de fazer registros secundários em Conselhos Regionais de Educação Física diferentes de sua origem, motivo pelo qual procura Ênio, analista do Conselho Regional de Educação Física da 4a Região, para sanar suas dúvidas sobre o assunto. Com base na situação hipotética e no disposto na Resolução CONFEF nº 253/2013, Ênio poderá afirmar corretamente que

As pessoas jurídicas de direito público ou privado, que prestem serviços descritos no art. 3o da Lei nº 9.696/1998 e que estejam inscritas no Sistema CONFEF/CREF, devem possuir responsável técnico. A respeito da assunção da responsabilidade técnica, com base na Resolução CONFEF nº 477/2023, é correto afirmar:

Com base na Resolução CONFEF nº 582/2025, que estabelece normas sobre infrações e dosimetria das sanções aplicadas no Sistema CONFEF/CREF às Pessoas Jurídicas registradas, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, as matrículas para frequentar os estabelecimentos dependem

A respeito da atuação do profissional de Educação Física na área de saúde, com base na Resolução CREF4/SP nº 137/2021, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 9.696/98, é correto afirmar que, entre outras, os profissionais de Educação Física estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:

Suzana é ex-atleta, medalhista olímpica, possui um estúdio criado para que ela possa condicionar fisicamente pessoas idosas, e como não possui diploma superior em Educação Física, teme estar exercendo de maneira irregular as suas atividades, motivo pelo qual procura um Conselho Regional de Educação Física (CREF) para sanar suas dúvidas. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei nº 9.696/98, é correto afirmar que Suzana

Sandro, analista em Educação Fisica do Conselho Regional de Educação Física, está trabalhando em denúncias que afirmam que, em academias na cidade X, há profissionais desempenhando a função de personal trainer sem diploma de curso superior reconhecido. Na apuração das denúncias, os processos administrativos foram instruídos com cópias dos diplomas apresentados pelos denunciados. Ao analisar a validade dos documentos, com base na Lei nº 9.394/96, Sandro pode concluir corretamente que os diplomas

A legislação brasileira assegura alguns direitos ao idoso. Entre eles, constam a preservação da saúde física e mental e o acesso ao esporte e ao lazer. Nesse contexto, Netto, Verderi e Gobbi (In: Vargas, A. [org.], 2017) afirmam que a prática de atividade física por pessoas idosas deve ser prescrita