O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, estabeleceu disposições acerca da educação, da cultura, do lazer, bem como da profissionalização e do trabalho do Idoso. Sobre estes temas, é correto afirmar:

O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741) apresenta que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada, entre outras coisas, uma reserva de pelo menos quantos por cento das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos?

O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Baseado na Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, relacione a coluna B de acordo com a coluna A.

COLUNA A

I. Linha de ação da política de atendimento.

II. Direito à liberdade.

III. Garantia de prioridade.

IV. Obrigação das entidades de atendimento.

V. Compete ao Ministério Público.

COLUNA B

( ) Crença e culto religioso.

( ) Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

( ) Promover e acompanhar as ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de designação de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos de idosos em condições de risco.

( ) Observar os direitos e as garantias de que são titulares os idosos.

( ) Serviço de identificação e localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Segundo a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu Art. 19º, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO ao(à)

Segundo a Lei nº 10.741/03, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/03, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Em razão de sua condição pessoal.

Estão CORRETOS:

A lei n.º 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, prevê que