Magna Concursos

Foram encontradas 3.323 questões.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta, considerando os direitos e garantias estabelecidos por essa legislação.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3774126 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Barão-RS
Provas:
Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça aos direitos da pessoa com deficiência é dever:

I. Dos familiares.
II. De escolas.
III. De professores.

Está CORRETO o que se afirma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3773848 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Salvador-BA
Provas:
Em 11 de outubro de 2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1526 que revisa a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência, o documento traz que as ações inseridas na PNAISPD serão organizadas em eixos de atuação e das quais o eixo "promoção da saúde, qualidade de vida e prevenção de agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência" trabalha com estratégias descritas em seu artigo 7º. Diante do exposto, assinale a alternativa que versa corretamente sobre esse eixos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Pessoa com Deficiência traz importantes indicações para assegurar os direitos das pessoas com deficiência, como informações e orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, de habitação, de trabalho, de empreendedorismo, de acesso ao crédito, de promoção, de proteção e de defesa de direitos e nas demais áreas que possibilitem à pessoa com deficiência exercer sua cidadania. De acordo com o art. 17: “Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena”:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta, conforme a Legislação de Inclusão de Pessoa com Deficiência. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analisem as afirmativas que completam a redação do At. Art. 9º, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo coma finalidade de:

I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.

III. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

IV. Disponibilização de pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.

V. Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

De acordo com as afirmativas acima, é correto o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Art. 27, a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades _______, ______, _____e _______, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Parágrafo único. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3772491 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Barro Preto-BA
Provas:

Conforme a Lei 13.146/2015, A pessoa com deficiência NÃO tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a colocação competitiva no mercado de trabalho, que pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, deve seguir algumas diretrizes para garantir a inclusão efetiva da pessoa com deficiência. Assinale a alternativa que não representa uma diretriz para essa inclusão:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar determinados direitos. Avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Respeito à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência.

( ) Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência e a seus familiares sobre sua condição de saúde.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas