O item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Ana, exercente do cargo de analista judiciário do STF, prima de Arnaldo, servidor do mesmo tribunal, assumiu função de chefia do setor de lotação de Arnaldo. Nessa situação, Arnaldo não poderá ser mantido sob subordinação hierárquica de Ana.

O item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Caio, detentor de cargo efetivo na alta administração do STF, é acionista de 10% de determinada sociedade empresária. Nessa situação, a referida sociedade empresária estará impedida eticamente de negociar com o poder público enquanto Caio ocupar cargo naquela Corte.

De acordo com o Decreto Estadual de Minas Gerais nº 46.060 de 06/10/2012 que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual, analise as afirmativas e a seguir responda.

I. Somente mediante expressa autorização da parte ofendida, a entidade sindical ou associação representativa e a autoridade que tiver conhecimento do fato poderão provocar a Administração Pública para iniciar procedimento de apuração da prática de assédio moral.

II. A Comissão de Conciliação será composta, em regra, por um representante da unidade setorial de recursos humanos do órgão ou entidade do agente público ofendido e até dois representantes de entidade sindical ou associação representativa da categoria dos agentes públicos envolvidos.

III. Compete à Comissão de Conciliação, acolher e orientar o agente público que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral.

Diante das afirmativas, assinale a alternativa correta.

No desempenho das funções, o Servidor Público, consciente de sua responsabilidade, deve: