Antes da chegada dos portugueses no século XVII, a zona litorânea a leste do rio Jaguaribe era habitada pelos

“Embora até os anos 1980 predominassem prognósticos de desaparecimento dos povos indígenas como segmentos culturalmente diferenciados, nas últimas três décadas houve não somente uma guinada demográfica, marcada por rápido crescimento populacional, como também um fortalecimento dos movimentos sociais e políticos alinhados com a defesa dos direitos indígenas no país. Assim, passou-se de um regime de concepção e gestão de ideias e pessoas pautado na perspectiva do eventual desaparecimento para outro, no qual a questão da permanência demográfica, sociocultural e política dos povos indígenas se firmou no horizonte. Ao longo do tempo, portanto, observa-se um amplo movimento do pêndulo, que vai desde políticas francamente assimilacionistas e outras que enfatizam o direito à diferença, o que se reflete nos mais diversos campos de atuação estatal, como a educação, a questão fundiária e a saúde. Por sua vez, os conteúdos da Constituição de 1988 podem ser vistos como a manifestação, no plano jurídico maior, dessa transformação”

(Ricardo Ventura Santos, A Saúde Indígena em Perspectiva).

A partir do trecho citado, podemos dizer que, na história dos direitos indígenas no Brasil, a questão da saúde pública se tornou um tema central na gestão da política indigenista

Em relação aos direitos e deveres dos povos indígenas no Brasil atual, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A constituição de 1988 reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças, tradições, e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, e confere à União a competência de demarcá-las.

II Conforme a legislação brasileira, as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas deverão estar pautadas pelo respeito aos costumes e tradições indígenas.

III Conforme a constituição de 1988, o direito dos povos indígenas à atenção diferenciada no campo da saúde, bem como as competências do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, pode ser suspenso em caso de emergências sanitárias, tal como a pandemia de covid-19.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

Ao longo do século XX, a questão indígena no Brasil foi gerida em função de diferentes paradigmas e marcos regulatórios. Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I A Convenção no 169, formulada pela Organização do Trabalho em 1989, é considerada importante para a luta dos povos indígenas no Brasil, pois reforçou o direito das minorias étnicas ao autorreconhecimento e estabeleceu diretrizes unilaterais obrigatórias para a estruturação de políticas de saúde voltadas aos povos indígenas e tribais.

II No Código Civil Republicano de 1916, os indígenas foram caracterizados como sujeitos de “incapacidade relativa” e carentes de proteção especial, tal como os loucos, menores de 18 e maiores de 16 anos, mulheres casadas e pródigos.

III Os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 aos povos indígenas brasileiros ofereceram a base legal para o estabelecimento de um subsistema de atendimento à saúde diferenciado para essas populações.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

A Fundação Nacional do Índio foi criada em 1967 com a atribuição de formular, implementar e monitorar as políticas voltadas aos povos indígenas brasileiros. Até então, a gestão da política indigenista no Brasil estava à cargo do

Após a implantação do regime militar, a industrialização cresceu consideravelmente, prescindindo da reforma agrária. Esse fato não foi ocasional, mas consequência de uma escolha. Os governos militares abandonaram a perspectiva de ampliar a demanda através da maior capacidade de consumo da população pobre. Preferiram, em vez disso, incentivar a produção de bens de consumo duráveis — caso típico dos automóveis —, destinados às classes de renda média e alta.

(Boris Fausto. História do Brasil, 2012.)

O excerto sustenta que as políticas governamentais de reforma agrária no Brasil

O controle do mercado mundial foi a especificidade do capitalismo britânico. O mercado mundial do século XIX foi uma criação britânica, que o empresariado e o governo britânicos controlaram em conjunto desde o momento de sua formação, durante e imediatamente após as Guerras Napoleônicas, até o momento de sua desarticulação, durante e imediatamente após a Primeira Guerra Mundial.

(Giovanni Arrighi. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens do nosso tempo, 2013.)

O período histórico demarcado pelo excerto, das Guerras Napoleônicas à Primeira Guerra Mundial, corresponde, também,

O fato de que o caipira tenha predominado no plano simbólico da história paulista da primeira metade do século XX, até certo momento com forte presença no imaginário da literatura e das artes, não quer dizer que predominasse, também, na população efetiva, no plano demográfico.

(José de Souza Martins. São Paulo no século XX: primeira metade, 2011.)

O excerto refere-se a uma espécie de contradição entre o plano cultural e a realidade socioeconômica de São Paulo, que se caracterizava, sobretudo,

A emancipação gradual dos escravizados que já fora proposta por José Bonifácio e outros, na época da Independência, somente começou a ser realizada cinquenta anos mais tarde com a Lei do Ventre Livre. A abolição definitiva ocorreu apenas quando a libertação dos escravizados já era praticamente fato consumado.

(Emília Viotti da Costa. “O legado do Império.” In: Brasil: história, textos e contextos, 2015. Adaptado.)

O excerto faz uma síntese da lentidão das medidas abolicionistas implementadas pelo Império brasileiro (1822-1889), que pode ser explicada

Os oficiais de governo, justiça, fazenda e guerra que vinham da Espanha, com pouco ou nenhum conhecimento da realidade americana, encontravam-se submersos em uma sociedade pluriétnica, multilinguística e, apesar dos esforços de catequização, multicultural.

(Manuel Rivero Rodríguez. La España del siglo de oro, 2023. Adaptado.)

Segundo o excerto, a sociedade colonial hispano-americana, no final do século XVI e início do XVII, era definida