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Foram encontradas 480 questões.

308421 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Consideram-se nacionalizadas
 

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308418 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Constitui base de cálculo do Imposto de Importação, quando a alíquota for ad-valorem, o valor
 

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308416 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
O consignatário de mercadoria submetida ao regime de entreposto aduaneiro na importação, na modalidade "não-vinculado":
 

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308415 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
No despacho aduaneiro para consumo, no regime comum de importação, cumulativamente, a prova de posse ou propriedade de mercadoria, seu peso bruto, despesas atinentes ao transporte e especificação dos volumes relacionam-se à (ao)
 

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1926715 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A empresa Alfa Bética Indústria de Componentes Automotivos Ltda. pleiteou junto ao DECEX redução de alíquota do imposto de importação para uma fresadora especial, sem similar nacional, pa-ra emprego no seu processo produtivo de engrenagens cônicas para automóveis, cujo processo, após exaustiva análise, culminou com o deferimento do pedido, passando a figurar na TEC como "ex"- tarifário. Passados 2 (dois) anos a empresa encerrou suas atividades e a referida máquina foi vendida a outra empresa para ser utilizada na produção de engrenagens helicoidais para equipamentos navais, sem autorização prévia da Secretaria da Receita Federal para manutenção da referida redução de imposto. Ato contínuo, em fiscalização na empresa, a Secretaria da Receita Federal
Questão Desatualizada

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308422 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
O procedimento destinado a verificar a ocorrência de avaria ou falta de mercadoria estrangeira, após a conclusão da operação de trânsito, em recinto alfandegado de zona secundária, a identificar o responsável e a apurar o crédito tributário dele exigível, identifica a (o)
Questão Desatualizada

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308420 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
O preenchimento cumulativo das condições de suspensão do pagamento dos tributos, controle aduaneiro das mercadorias, não cobertura cambial na operação de importação, autorização para operações industriais de montagem, acondicionamento e reacondicionamento em local alfandegado delimitado e específico na zona secundária, caracteriza o regime aduaneiro especial de
Questão Desatualizada

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308419 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A seleção da declaração de importação para o canal verde de conferência aduaneira:
Questão Desatualizada

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1926702 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Embora do ponto de vista físico o transporte intermodal e o transporte multimodal se asseme-lhem pela utilização de modais diversificados, ocorre, entretanto, uma diferença significativa entre eles, uma vez que
Questão Anulada e Desatualizada

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308417 Ano: 2000
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A reimportação de mercadoria exportada temporariamente:
Questão Anulada e Desatualizada

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