Foram encontradas 3.725 questões.
As Comissões Especiais são constituídas para um fim determinado, devendo funcionar por prazo:
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- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
São consideradas Comissões Permanentes compostas por sete membros as seguintes:
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- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é órgão colegiado que atua na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos, sendo formada por um Presidente e:
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1406598
Ano: 2011
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio são dois os processos de votação. Assinale a alternativa que corretamente os identifica.
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2883879
Ano: 2010
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: Meritum
Orgão: Pref. Ferraz Vasconcelos-SP
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A função legislativa é exercida pela Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, sendo que cada legislatura terá a duração de:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Sobre a Ordem do Dia determinada pelo Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, é CORRETO afirmar:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
As proposições urgentes serão discutidas e votadas com a dispensa de exigências, interstícios ou formalidades regimentais, conforme determina o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima. Marque a única alternativa que NÃO configure um caso de proposição urgente:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
Nos termos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia de projeto de lei ou emenda à Constituição, subscrito por, no mínimo, cinco por cento dos eleitores, obedecidas as seguintes condições, EXCETO:
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- Assembleias LegislativasALE-RR: Assembleia Legislativa do Estado de RoraimaResolução 11/1992: Regimento Interno da ALE-RR
“Houve um tempo, no Brasil, em que a relação entre eleitores e eleitos terminava na urna: depositado o voto, era como se, dali para a frente, desaparecessem os elos que unem os cidadãos àqueles que os representam no Governo e nas casas do Legislativo. Hoje, observamos o contrário: a relação entre o povo e os políticos começa na urna - e se estende por todo o mandato. Felizmente, os que votam já acompanham o desempenho dos votados, de quem esperam o esforço em prol do interesse coletivo e do bem comum.”(Fonte: http://apache.camara.gov.br/portal/arquivos/Camara/internet/c onheca/LegislativoBrasil.pdf). Um dos exemplos que pode ser demonstrado da participação dos cidadãos é na realização da Audiência Pública. Sobre a Audiência Pública prevista no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, pode-se afirmar, EXCETO:
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2405413
Ano: 2010
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: COPS-UEL
Orgão: Câm. Londrina-PR
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: COPS-UEL
Orgão: Câm. Londrina-PR
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Assinale a alternativa que indica corretamente a destinação da Ordem do Dia da seção legislativa.
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