Foram encontradas 3.725 questões.
2742115
Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: INEP Brasil
Orgão: Pref. Palestina Goiás-GO
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Do que trata a Resolução Nº. 001/93 de 25
de Junho de 1993?
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2691319
Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
A Estrutura Administrativa da
Câmara Municipal de Roseira é
composta de cargos de provimento por
Concurso Público e de Livre Nomeação.
São cargos com forma de provimento
por Concurso Público, os elencados
abaixo, EXCETO:
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2691256
Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
Sobre a composição da Mesa da
Câmara, o Regimento Interno
determina que a Mesa é o órgão
diretivo, executivo e disciplinador de
todos os trabalhos legislativos e
administrativos da Câmara e compor-seá do:
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2691252
Ano: 2023
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
O Regimento Interno da Câmara
Municipal de Roseira, aprovado pela
Resolução № 02 de 22 de fevereiro de
2021 define no artigo 99 que as sessões
da Câmara serão:
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A pretensão do Deputado Estadual de examinar documentos existentes no arquivo
constitui
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Acerca das Comissões Legislativas, é CORRETO afirmar, segundo o Regimento
Interno da Assembleia do Estado de Minas Gerais.
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No âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, orientar os serviços administrativos, inclusive, interpretando o regulamento no que se refere aos
direitos e deveres dos servidores, é competência privativa
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A deliberação no processo Legislativo, por determinação Constitucional e Regimental, no que se refere à publicidade deve seguir como regra que:
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O Deputado que apresente proposição cujo conteúdo seja atentatório aos direitos
constitucionais garantidos a grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes sujeita-se à seguinte consequência, conforme Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais:
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A reunião anual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas ocorre
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