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Você é motorista da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e frequentemente transporta defensores públicos, estagiários e terceiros para diversas localidades. Em uma ocasião, você se depara com uma situação delicada: um cliente, que é uma pessoa idosa e com mobilidade reduzida, tem dificuldade em entrar e sair do veículo devido à falta de acessibilidade do veículo oficial e pede a sua ajuda para acomodá-lo. Nesse cenário, de acordo com a Resolução DPGE nº 067/2014, de 17 de março de 2014, qual é a ação mais ética a ser tomada?
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Aos Defensores Públicos Federais incumbe o desempenho das funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos necessitados, com exceção de:
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A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado e abrange:
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A Defensoria Pública da União atua:
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De acordo com a Lei Complementar n. 80/1994, são funções institucionais da Defensoria Pública, exceto:
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Um dos princípios institucionais das Defensoria Pública é prestar atendimento interdisciplinar.
Neste contexto, a ação interdisciplinar no âmbito de defesa de direitos pressupõe que:
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Sobre a responsabilidade social corporativa no âmbito da Defensoria Pública Estadual (DPE), assinale a alternativa INCORRETA.
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Conforme a Lei Complementar nº 80/94, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA.
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Com base na Lei Estadual nº 8.107/15, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará, analise as partes que seguem acerca das vantagens pecuniárias:
(1ª parte): A Gratificação de Atividade de Gabinete - GAG é destinada a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que desempenhem suas funções, exclusivamente, no Gabinete do Defensor Público Geral. Tal gratificação será no percentual de até 60%, incididos no vencimento base.
(2ª parte): O Adicional de Atividade de Plantão - AAP é destinado a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que por necessidade de serviço eventual, necessitem ficar à disposição da instituição aos finais de semana e feriados nas ações da Defensoria Pública do Estado do Para, na forma do estabelecido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública através de regulamentação.
(3ª parte): Não se constitui como vantagem pecuniária, o auxílio alimentação em pecúnia e/ou por cartão alimentação.
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
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São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:
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