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2454825 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI
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Uma das recomendações da ANAC para uma viagem tranquila diz respeito à bagagem. Identificá-la para facilitar sua visualização na sala de desembarque e não perdê-la de vista enquanto permanecer no terminal de passageiros é uma dica importante. Ainda com relação à bagagem, leia as afirmativas a seguir.

I. Deve-se evitar despachar bagagens que contenham objetos de valor, tais como: joias, dinheiro, eletroeletrônicos (celulares, notebooks, filmadoras etc). Esses objetos devem ser transportados, de preferência, em bagagem de mão.

II. Artigos esportivos em geral (prancha de surfe, bicicleta etc), instrumentos musicais e outros tipos de bagagem especial deverão ser incluídos na franquia de bagagem, da mesma forma que uma bagagem comum.

III. Nos voos nacionais, nas aeronaves com mais de 31 assentos, cada passageiro (adulto ou criança) tem direito a 23 Kg de bagagem (franquia de bagagem). Pode-se despachar mais de um volume, desde que o peso total não exceda esse limite. Deve-se consultar a empresa aérea sobre a franquia de bagagem para voos internacionais.

IV. Nos voos nacionais, deve-se certificar-se de que a soma das dimensões da bagagem de mão (altura + comprimento+ largura) não ultrapasse 115 cm e o peso total não exceda 5 Kg. Nos voos internacionais, recomenda-se consultar a empresa aérea sobre as dimensões de bagagem de mão permitidas para o transporte.

V. Qualquer arma de fogo; arma de caça; réplica ou imitação de arma, incluindo isqueiro com formato de arma de fogo; arma tipo "paintball" ou similar; arma de mergulho; peça de armas (excluindo lunetas); pistola ou espingarda de ar comprimido; dispositivo capaz de gerar corrente elétrica (dispositivo de choque); pistola industrial; bestas; e soqueira de metal, com exceção apenas para pistola esportiva de partida e pistola de sinalização, são itens que não podem ser transportados junto ao passageiro na aeronave ou serem conduzidos em Área Restrita de Segurança (ARS).

Está correto o que se afirma em:

 

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2454252 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UNIFAP
Orgão: UNIFAP
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A capacidade de um centro cirúrgico é estabelecida de acordo com a proporção de leito cirúrgico e suas salas de operações. Dessa forma, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA- do Ministério da Saúde, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada –RDC n° 307/2002, determina que haja:
 

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2452334 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Sete Lagoas-MG
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Uma indústria italiana de massas secas, a ser inaugurada em Contagem/MG, contratou os serviços de um nutricionista para compor a equipe multiprofissional responsável pela elaboração do planejamento físico-funcional da sua unidade de alimentação e nutrição (UAN). Ciente das suas atribuições referentes ao planejamento físicofuncional, com o intuito de garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, o nutricionista começou a se preparar tecnicamente para compor essa equipe.
Em relação às portarias e às resoluções referentes à produção de alimentos que o nutricionista deverá consultar, NÃO é correto afirmar que o nutricionista deverá consultar
 

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2451681 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
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No que diz respeito às boas práticas para serviços de alimentação, evidenciadas na RDC N° 216 de 15 de Setembro de 2004, é CORRETO afirmar que
 

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2451423 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UNIFAP
Orgão: UNIFAP
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A Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Assim, recomenda no item 4.2.4 que a área de preparação do alimento deve ser higienizada quantas vezes forem necessárias e imediatamente após o término do trabalho. Baseado no que preconiza a Legislação, marque a opção que retrata de forma correta a sequência de higienização eficaz no piso de um Serviço de Alimentação.
 

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2450919 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: QUADRIX
Orgão: ABDI
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Segundo estatística da ANAC, o Brasil tem hoje 19.401 aeronaves registradas, incluindo-se nesse número todas as categorias. Quanto à distribuição dessas aeronaves no Brasil, a maioria concentra-se na:
 

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A respeito das atribuições e da organização da ANATEL, criada pela Lei Geral de Telecomunicações, julgue os itens a seguir.

Para um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamente, as regras vigentes para a administração pública federal, desde que o processo licitatório permita uma disputa justa entre interessados, e a obtenção de um contrato econômico, satisfatório e seguro para a agência.

 

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A respeito das atribuições e da estrutura organizacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue os itens que se seguem.

Cabe à ANATEL aprovar o Plano Geral de Metas de Universalização das Telecomunicações.

 

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2277038 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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No que diz respeito à proteção à saúde do trabalhador contida na Resolução RDC Nº 63/2011, é correto afirmar que

 

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2276861 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Qual resolução da ANVISA possui o objetivo de estabelecer fundamentos na qualificação, humanização, gestão, redução e controle de riscos aos usuários e ao meio ambiente?
 

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