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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
A cultura de segurança, de acordo com a RDC nº 36, de julho de 2013, é composta por:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
O processo de limpeza dos produtos para a saúde inclui uma série de cuidados e ações específicas.
Segundo a RDC nº 15, de 15 de março de 2012, é uma ação recomendada à fase da Limpeza:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: IFF
A transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, de acordo com a Lei nº 9.472/1997, refere-se ao conceito de
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: AOCP
Orgão: IFF
Conforme disciplinado na Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações deve
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) promove a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. Assim,
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FUNDATEC
Orgão: SUSEPE-RS
Defensivos agrícolas ou simplesmente agrotóxicos são uma ferramenta que, se bem-posicionada, reduz perdas quantitativas e qualitativas na produção de alimentos e fibras, matérias-primas essenciais para a fabricação de diferentes subprodutos usados no cotidiano de toda a sociedade. Referente aos agrotóxicos, analise as assertivas a seguir:
I. A classificação da ANVISA para agrotóxicos é dada por seis classes de periculosidade, sendo representada por uma cor no rótulo do produto.
II. Um agrotóxico classe IV apresenta menor risco de contaminação frente a um da classe V, sendo que a cor indicativa no rótulo da embalagem para a Classe IV é verde enquanto para a classe V é amarela.
III. As cores vermelha, amarela, azul, verde e branca indicam agrotóxicos das Classes I, II, III, IV e V, respectivamente, estando o símbolo de uma caveira em todas as classificações.
IV. O herbicida de ação total vulgarmente conhecido como glifosato, muito utilizado nas lavouras comerciais que operam em sistema de plantio direto, é um herbicida que tem sua classificação toxicológica tida como extremamente tóxico e a cor da faixa em seu rótulo é vermelha.
Quais estão INCORRETAS?
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guaratinguetá-SP
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, está submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.947/21, em vigor desde 1º de julho de 2021. Em conformidade com esse dispositivo legal, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CENTEC
Orgão: CENTEC
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), biossegurança pode ser definida como: “Condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.”
Marque a alternativa que MELHOR retrata uma prática que visa promover a biossegurança no consultório odontológico.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: UNDF
As embalagens e os materiais destinados ao contato com alimentos podem transferir substâncias aos alimentos e representar risco à saúde de quem consome estes produtos. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 91/2001, regulamenta estes materiais estabelecendo requisitos que visam garantir a segurança de uso desses produtos em contato com alimentos.
BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução no 91/2001. Aprova o Regulamento Técnico-Critérios Gerais e Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos constante do Anexo desta Resolução, 2001.
Segundo a RDC, “a quantidade máxima permitida de um componente particular de interesse toxicológico no material em contato com alimentos” diz respeito ao conceito de
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IADES
Orgão: UNDF
Segundo a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), RDC 216/2004, os manipuladores de alimentos devem
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