O Estatuto da PB Saúde (Decreto Estadual nº 40.096 de 28 de fevereiro de 2020) afirma que a PB Saúde prestará serviços à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba mediante a celebração de contratos de gestão. Os contratos de que trata tal disposição terão como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde da população do Estado da Paraíba e de outros serviços condizentes com as finalidades e competências da PB Saúde. São cláusulas essenciais de tal contrato apenas as colacionadas corretamente em:

O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba (vigente por meio do Decreto Estadual nº 44.504 de 05 de dezembro de 2023), sem prejuízo da aplicação de outras normas constitucionais e legais, tem por finalidade apenas o corretamente colacionado em:

O Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba prevê procedimentos formais para a apuração de irregularidades, com o objetivo de assegurar que os servidores públicos atuem de acordo com os padrões éticos e profissionais. Com base nisso, assinale a alternativa correta.

A PB Saúde, no exercício de suas atividades, está sujeita a um rígido processo de monitoramento e fiscalização, tanto interno quanto externo, com vistas a assegurar a transparência e a boa gestão pública. Além disso, a Controladoria e o Tribunal de Contas desempenham papéis cruciais no acompanhamento das suas operações. Com base nesses dispositivos, é correto afirmar que

Alex, servidor público estadual, utilizou informações confidenciais obtidas no exercício de seu cargo para fins de vantagem pessoal e revelou dados sigilosos a terceiros, sem autorização. Diante dessa situação, de acordo com o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, marque o item correto.

A PB Saúde, para assegurar uma gestão eficaz e alinhada às diretrizes do Governo do Estado da Paraíba, é administrada por uma Direção Superior composta por três membros. Além disso, o desempenho da Direção Superior é sujeito a avaliação anual pelo Conselho de Administração, e o descumprimento de metas estabelecidas pode implicar em implicações de medidas. Com base nesses aspectos, é correto afirmar que

Durante a elaboração de ações estratégicas para a Administração Pública, um servidor público estadual da Paraíba é questionado sobre as finalidades do Código de Ética e Conduta Profissional instituído pelo Decreto nº 44.504/2023. Nesse contexto, ele identifica corretamente que o Código busca

Os gestores públicos estaduais desempenham papel essencial na prevenção e enfrentamento de condutas que violem o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba. Dentre as obrigações impostas a esses gestores, de acordo com o referido código, é correto afirmar que

Os contratos de gestão firmados entre a PB Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) contêm cláusulas essenciais que regulamentam a prestação de serviços de saúde e outras atividades. É fundamental que o contrato seja cumprido em sua totalidade, a fim de evitar quaisquer problemas ou adversidades decorrentes de seu cumprimento. À vista disso, é correto afirmar que

De acordo com o regime jurídico estabelecido para o pessoal da PB Saúde, várias normas e disposições aplicam-se para regulamentar a contratação, dispensa, e organização de seu quadro de pessoal. Com base nos artigos relacionados, é correto afirmar que