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A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.
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Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado de Sergipe, o provimento em caráter efetivo far-se-á por
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A Lei Complementar n° 33/1996 institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. Ela estabelece, entre outras coisas, os objetivos fundamentais da Administração Pública do Estado de Sergipe. Desse modo e com base na lei mencionada, assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da Administração Pública Estadual.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Nova Itaberaba-SC
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Araruna-PB
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história. II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado. III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades raciais.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
I. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite. II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos diferentes níveis de ensino, estimulando a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais. III. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.
Quais estão corretas?
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