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Foram encontradas 14.027 questões.

3324723 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3324722 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.

 

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3324721 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado de Sergipe, o provimento em caráter efetivo far-se-á por

 

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3324720 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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A Lei Complementar n° 33/1996 institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. Ela estabelece, entre outras coisas, os objetivos fundamentais da Administração Pública do Estado de Sergipe. Desse modo e com base na lei mencionada, assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da Administração Pública Estadual.

 

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3322658 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Nova Itaberaba-SC
Sobre a Proposta Curricular de Santa Catarina, é correto afirmar que:
 

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3319859 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Araruna-PB
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A Lei Estadual nº 12.705, de 27 de junho de 2023, reconheceu o Município de Araruna, como a “Capital Paraibana do Turismo de Aventura”, estando localizadas na região, entre outros pontos turísticos, a Pedra da Caveira, a Pedra da Boca e a Fazenda Maquiné. A Constituição Federal determina que os entes federados promovam e incentivem o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. A respeito das relações tributárias nesse segmento, é CORRETO o que se afirma em:
 

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3315653 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Cidreira-RS
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No Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, os membros de uma determinada comunidade serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, melhorais básicas de saneamento, segurança alimentar e nutricional e condições ambientais. A qual comunidade a legislação se refere?
 

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O Estatuto Estadual da Igualdade do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, prevê a participação da população negra em igualdade de condições, tanto na vida social, como econômica e cultural no Estado, através de medidas que assegurem:
I. O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-riograndense, resgatando a contribuição dos negros na história. II. O adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado. III. O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam o combate às desigualdades raciais.
Quais estão corretas?
 

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Pela Lei Estadual nº 8.606/1988, Cidreira se desmembrou de quais outros dois municípios?
 

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Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer são definidas da seguinte maneira:
I. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite. II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos diferentes níveis de ensino, estimulando a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais. III. As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para discorrer sobre os temas apresentados.
Quais estão corretas?
 

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