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Foram encontradas 14.068 questões.

1841935 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
A respeito das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e da organização e do funcionamento dos serviços correspondentes, julgue os próximos itens.
No estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e, portanto, pela saúde, destacam-se como fundamentos a democratização do acesso e a universalização das ações.
 

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O Regime Jurídico de Itaúna-MG descreve que a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando-se o ano como:
 

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De acordo com as disposições contidas na Lei n.º 5.810/1994, que dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do estado do Pará, julgue o item que se segue.
O servidor reintegrado será exonerado se, submetido a inspeção de saúde em instituição pública competente, ele for julgado incapaz para o exercício do cargo.
 

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1799688 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
A respeito de reparação de danos, sindicância e processo administrativo, e controle interno da administração pública, julgue o item seguinte.
A sindicância é caraterizada por processo investigativo que se estenderá por um período de trinta dias úteis, prorrogável por mais trinta dias úteis.
 

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1798884 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-PA
Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o item seguinte.
De acordo com a conceituação contida na referida lei, quadro de pessoal corresponde ao conjunto dos servidores públicos investidos no respectivo cargo mediante concurso público de provas ou de provas e títulos.
 

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1772194 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
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Considerar-se-á interrompido o efetivo exercício, para fins de progressão funcional, na ocorrência de:

1. prisão decorrente de decisão judicial.
2. suspensão disciplinar.
3. licenças, remunerada ou não remunerada.
4. faltas, mesmo que justificadas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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1733565 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Cachoeirinha-RS
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A data magna do município de Cachoeirinha é:

 

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1729590 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IOPLAN
Orgão: Pref. Seara-SC
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Leia e analise as proposições abaixo:

Enunciado 1729590-1

Considerando a Proposta Curricular de Santa Catarina, das proposições (I, II, III) acima podemos corretamente afirmar que:

 

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1724720 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Cachoeira Piriá-PA
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De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cachoeira do Piriá, o professor no exercício da docência na educação infantil nas quatro primeiras séries e/ou nos cinco primeiros anos do ensino fundamental deverá ter a jornada mínima semanal de __________.

 

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1704908 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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De acordo com o Art. 62, além do vencimento, poderão ser pagas aos servidores algumas vantagens. Entre essas vantagens temos as seguintes, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.
 

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