O Conselho de Administração é o órgão normativo e deliberativo da SANEAGO, sendo composto por quantos membros?

Assinale a alternativa que NÃO caracteriza competência do Conselho de Administração.

Sobre a estrutura dos órgãos que compõem a FUNAPE, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:

É vedada a celebração de convênios e contratos de repasse:

I. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.

II. Com entidades privadas sem fins lucrativos que não comprovem ter desenvolvido, durante os últimos três anos, atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse.

III. Com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham, em suas relações anteriores com a União, incorrido em omissão no dever de prestar contas.

De acordo com o Decreto nº 6.170, é correto o que se afirma em:

Sobre a Diretoria, os Diretores e a Representação Judicial da FUNAPE, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 15.301/2004, institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo no Estado de Minas Gerais. Conforme descrito no art 2º da Lei, dentre as definições abaixo, relacione a 1ª coluna de acordo com a 2ª, de alto a baixo, e em seguida marque a alternativa CORRETA.

1. Carreira	( ) posição do servidor no escalonamento horizontal no mesmo nível de determinada carreira.
2. Quadro de pessoal	( ) conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão de órgão ou entidade.
3. Nível	( ) conjunto de cargos de provimento efetivo agrupados segundo sua natureza e complexidade e estruturados em níveis e graus, escalonados em função do grau de responsabilidade e das atribuições da carreira.
4. Grau	( ) posição do servidor no escalonamento vertical dentro da mesma carreira, contendo cargos escalonados em graus, com os mesmos requisitos de capacitação e mesma natureza, complexidade, atribuições e responsabilidades.