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Foram encontradas 15.746 questões.

3465740 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Instituto Access
Orgão: CRM-PI
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Sobre a Lei nº 9.431/1997, que estabelece a obrigatoriedade da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos estabelecimentos de saúde, assinale a alternativa correta:
 

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3465739 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Instituto Access
Orgão: CRM-PI
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Uma empresa de consultoria médica foi recentemente aberta e deseja realizar seu registro no Conselho Regional de Medicina do Piauí. Conforme a Lei nº 6.839/1980, sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, qual é o critério que determina em qual conselho a empresa deve se registrar?
 

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3465609 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PR
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Conforme prevê a Lei n.º 4.595/1964, o capital inicial das instituições financeiras públicas deve ser realizado em
 

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3465484 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Carmo Rio Verde-GO
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A Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, visa assegurar o acesso a políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda à população em situação de rua. Com o objetivo de viabilizar a implementação dessa política, foi instituído o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da PNPSR, que propõe medidas de amplo alcance em sete eixos. Entre esses, o eixo “saúde” busca a
 

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3465295 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Carmo Rio Verde-GO
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Leia o caso a seguir.

O gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de uma empresa pública da área de tecnologia e segurança expediu ofício aos funcionários informando a determinação de que todas as informações e documentos do sistema deveriam ser classificados como restritos ou sigilosos, em virtude da necessidade de compartimentar informações sensíveis e para evitar publicidade de informações lançadas de modo equivocado.

Referida decisão é juridicamente
 

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3464622 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

Em relação ao que determina a Lei nº 11.645/2008, analise as seguintes assertivas:

I. Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental, de Ensino Médio e Ensino Superior, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

II. O conteúdo programático do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira.

III. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

Quais estão corretas?

 

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3464621 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, serão preenchidas vagas nessas instituições, por curso e turno, por autodeclarados ____________________________ e por pessoas _____________, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva da população desses grupos da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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3464612 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP
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Nos termos da Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais e toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, tratam-se, respectivamente, das desigualdades:

 

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3464408 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP

As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas em certas áreas. Sobre essas áreas, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Moradia estudantil.

( ) Apoio psicopedagógico.

( ) Letramento.

( ) Inclusão digital.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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3464393 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-AP
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De acordo com a Lei nº 11.645/2008, analise as assertivas abaixo:

I. O conteúdo programático dos ensinos fundamental e médio inclui diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir dos grupos étnicos negros e indígenas.

II. O estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira, e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, o resgate das suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil serão parte do currículo da Educação Básica.

III. Os conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras.

Quais estão corretas?

 

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