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3416606 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
É instituído o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de, exceto:
 

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3416605 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Os resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:
 

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3416604 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Os agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos de segurança, exceto:
 

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3416603 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
A União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:
 

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3416602 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do sistema único de segurança pública dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de, exceto:
 

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3416601 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios fundamentais de segurança pública.
 

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3415437 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Compete à CTNBio:

I.Estabelecer normas para as pesquisas com OGM e derivados de OGM.

II.Estabelecer normas relativamente às atividades e aos projetos relacionados a OGM e seus derivados.

III.Estabelecer os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança − CIBio, no âmbito de cada instituição que se dedique ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que envolvam OGM ou seus derivados.

É CORRETO o que se afirma em:

 

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3415433 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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De acordo com a Lei nº 11.105, considera-se organismo:

 

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3414944 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNVAPI
Orgão: Câm. Arcoverde-PE
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Em relação ao acesso à informação, considere que um cidadão solicita dados que envolvem informações pessoais de terceiros. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Ouvidor deve:
 

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3414197 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Santa Adélia-SP
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS):
 

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