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Foram encontradas 15.749 questões.

Conforme o Estatuto Social da Novacap, julgue os itens que se seguem.

Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor-presidente da companhia podem ser acumulados pela mesma pessoa.

 

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Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

É exclusiva da Novacap a legitimidade para promover as desapropriações autorizadas e incorporar os bens desapropriados ou destinados pela União, pelo Distrito Federal ou pelo estado de Goiás.

 

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Em relação à Lei nº 5.861/1972, julgue os itens abaixo.

Os bens na área do Distrito Federal incorporados mediante desapropriação ao patrimônio da Novacap são, para a realização de seus fins, alienáveis e livres de qualquer direito ou preferência legal em favor dos desapropriados.

 

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3281172 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação está destinado à coleta, ao processamento, ao armazenamento e à recuperação de informações referentes à agricultura irrigada.

 

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3281171 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

A implantação de projetos de irrigação e a expansão de projetos já existentes não poderão ser financiadas por sociedades especificamente criadas para esse fim.

 

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3281170 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Os planos de irrigação visam orientar o planejamento e a implementação da Política Nacional de Irrigação, em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.

 

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3281169 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Entre os cinco princípios da Política Nacional de Irrigação, está a redução dos riscos climáticos inerentes à atividade agropecuária, principalmente nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição de chuvas.

 

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3281168 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: NOVACAP
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À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue os itens subsequentes.

Unidade parcelar é a área de uso individual destinada ao agricultor irrigante nos projetos públicos de irrigação.

 

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3280130 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: IPREM

Acerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item subsequente.

Um dos benefícios do SEI é que ele gerencia o acesso de usuários externos a documentos e processos dos quais são interessados.

 

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3280129 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: IPREM

Acerca dos sites de busca e pesquisa na Internet, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item subsequente.

Quanto ao arquivamento de documentos digitalizados no SEI, define-se tipo de localizador como sendo a informação do endereço do arquivo.

 

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