Foram encontradas 15.749 questões.
Coluna I
1. compartilhamento amplo.
2. compartilhamento restrito.
3. compartilhamento específico.
Coluna II
( ) quando se tratar de dados protegidos por sigilo, nos termos da legislação, com concessão de acesso a órgãos e entidades específicos, nas hipóteses e para os fins previstos em lei, cujo compartilhamento e regras sejam definidos pelo gestor de dados.
( ) quando se tratar de dados públicos que não estão sujeitos a nenhuma restrição de acesso, cuja divulgação deve ser pública e garantida a qualquer interessado, na forma da legislação.
( ) quando se tratar de dados protegidos por sigilo, nos termos da legislação, com concessão de acesso a todos os órgãos e entidades de que trata o art. 1º para a execução de políticas públicas, cujo mecanismo de compartilhamento e regras sejam simplificados e estabelecidos pelo Comitê Central de Governança de Dados.
A sequência CORRETA da associação é:
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No contexto do patrimônio arqueológico passível de identificação, considera-se qual(quais) procedimento(s) exigido(s) pelo IPHAN para portos com classificação do empreendimento de nível III para a execução pela primeira vez de dragagem e derrocamento e implantação de instalação portuária fora da área do porto organizado?
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De acordo com a Portaria SEP no 111/2013, referente às normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários, é correto afirmar que
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Segundo a Instrução Normativa nº 1, de 27 de julho de 2017, a publicidade que se destina a divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal é classificada como Publicidade
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Conforme a Instrução Normativa nº 2, de 23 de dezembro de 2019, que disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, as empresas públicas, sociedade de economia mista e suas subsidiária, têm como estratégia de patrocínio os seguintes princípios, entre outros:
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A Instrução Normativa SECOM nº 2, de 14.09.2024, apresenta um anexo com um glossário de termo técnicos utilizados no texto legal. De acordo com esse glossário, deve-se entender por
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A Instrução Normativa SECOM nº 1, de 27.07.2017, que dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências, classifica a Publicidade em
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De acordo com a Lei nº 10.233/2001, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) possui independência administrativa, autonomia financeira e funcional e mandato fixo de seus dirigentes, elementos característicos de seu regime de
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I. Transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual localizada no município.
II. Transporte dos professores da rede municipal, em trechos autorizados, em assentos vagos nos veículos de transporte escolar.
III. Supervisão dos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
Quais estão corretas?
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