Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar nº 95/1998.

De acordo com a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de Historiador, são requisitos para o exercício da atividade profissional:
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de curso superior em História, expedido por instituição estrangeira e revalidado no Brasil.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado em História, expedido por instituição regular de ensino.
( ) Diploma de mestrado ou doutorado, obtido em programa de pós-graduação reconhecido pelo CNPq.
( ) Diploma em outras áreas afins e exercício comprovado no magistério, na profissão de historiador, há mais de 9 anos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

São atribuições dos historiadores de acordo com a Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de historiador.
1. Organização de informações para publicações, exposições e eventos sobre temas de História.
2. Planejamento e implantação de cursos superiores de história e linhas de pesquisa em programas de pós-graduação.
3. Assessoramento, organização, implantação e direção de serviços de documentação e informação histórica.
4. Assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.
5. Elaboração de pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise as afirmativas abaixo sobre o teor do Decreto-Lei nº 25/1937.
1. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
2. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país.
3. Só serão considerados bens, parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional, depois de inscritos num dos quatro Livros do Tombo.
4. Determina a inclusão no patrimônio histórico e artístico nacional de obras de origem estrangeira quando pertencentes ao grupo do MERCOSUL.
5. No Livro do Tombo Histórico, há coisas de interesse histórico e obras de arte histórica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.
3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.
4. Respeito à diversidade cultural.
5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre os objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
( ) Estimula ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
( ) Fiscaliza o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais, caracterizadas por atuação artística despida de influências ideológicas.
( ) Democratiza o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
( ) Garante o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
( ) Estabelece diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA) todas as contratações realizadas mediante

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional, definindo tipologias específicas para a identificação e classificação do fenômeno no ambiente escolar e virtual. Com base nesta legislação, assinale a alternativa correta que caracteriza a intimidação sistemática na modalidade "sexual".

No modelo de operação do eSocial, a validade jurídica das informações prestadas e a integração dos dados dependem de um requisito técnico e estrutural específico. 

Assinale a alternativa que descreve corretamente esse funcionamento:

De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a organização desportiva nacional:

I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico "Modelo de Organização Esportiva no Brasil";
II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um princípio garantido pela Constituição Federal;
III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE:
IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.

A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é: