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3371934 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Os cabos e condutores que constituem os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, são regulamentados pela norma da ABNT NBR5419/2015, em relação as características mínimas regulamentadas, podemos afirmar que:

 

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3371933 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

Os sistemas de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, vêm sofrendo constantes variações de utilização no mercado. A norma da ABNT NBR5419/2015 regulamenta as características mínimas que o sistema deve possuir, dentre esses podemos afirmar que:

 

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3371917 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA

A seção dos condutores de aterramento para condutores enterrados no solo não deve ter dimensões inferiores as características elétricas e mecânicas requeridas pela NBR 5410. Dentre essas é correto que:

 

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3371911 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Conforme a Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua, implementar centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, está no âmbito da proteção social especial de qual Sistema?

 

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3371910 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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São objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua:

I. Instituir a contagem oficial da população em situação de rua.

II. Implantar centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua.

III. Criar meios de articulação entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde para qualificar a oferta de serviços.

Estão corretos:

 

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3371905 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Assinale a alternativa que define População em Situação de Rua?

 

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3371904 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?

 

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3371894 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Na primeira década dos anos 2000, o Brasil avançou de forma significativa no enfrentamento da violência contra criança e adolescente, com a aprovação do (a):

 

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3371551 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IVIN
Orgão: Pref. Estreito-MA
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Segundo o Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, é vedado na comunicação com agentes públicos federais o uso das formas de tratamento, ainda que abreviadas, exceto:

 

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3355240 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EMBASA

A lei federal estabelece que a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil são contravenções penais. Dentre elas, assinale a alternativa que apresenta o tipo contraventor correto.

 

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