Foram encontradas 15.820 questões.
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
Observe a imagem da placa de transido:

E marque a opção CORRETA:
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Um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying - anglicismo que se refere a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar. O dado foi divulgado esta semana pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2015.
Especialistas, como a professora de psicologia Ciomara Shcneider, psicanalista de crianças e adolescentes, defendem que pais e escola devem estar atentos ao comportamento dos jovens e manter sempre abertos os canais de comunicação com eles. Para ela, o diálogo continua a ser a melhor arma contra esse tipo de violência, que pode causar efeitos devastadores em crianças e adolescentes.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ (Fragmento)
De acordo com a lei Nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, considera-se bullying:
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De acordo com a NBR 9050, é necessária uma área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento, de acordo com a rotação da cadeira.

Considerando a representação esquemática ilustrada, para rotação de 360°, a medida necessária é de um círculo com diâmetro de:
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Com relação à NBR 9050, é considerado Módulo de Referência (M.R.) a projeção no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas, motorizadas ou não, conforme figura abaixo.

As dimensões “a” e “b” são, respectivamente:
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O Decreto 9.758, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, orienta a redação oficial.
Analise o trecho abaixo do referido Decreto.
“É ............................... negar a realização de ato administrativo ou admoestar o interlocutor nos autos do expediente caso haja erro na forma de tratamento empregada.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
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Assinale a alternativa que indica corretamente a norma da ABNT que fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construção e os procedimentos e medidas, de caráter individual e coletivo, para manutenção dessas condições na execução de tarefas específicas.
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Para sinalização dos espaços de circulação, a ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, apresenta algumas simbologias, dentre elas, a figura esquemática ilustrada.

Esta figura representa:
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Para melhor entendimento da norma ABNT NBR 9050, alguns termos e respectivas definições são necessários.
Assim, o espaço sem obstáculos, destinado a garantir manobra, deslocamento e aproximação de todas as pessoas, para utilização de mobiliário ou elemento com autonomia e segurança é denominado de área de:
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Analise as afirmativas sobre a “Lei Brasileira de Acessibilidade”.
- É a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, sancionada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Define as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.
- Define como barreiras especificamente os elementos urbanísticos, arquitetônicos e de transporte.
- Define que o planejamento e a urbanização das vias e espaços públicos deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas.
- Trata da acessibilidade dos edifícios públicos e de uso coletivo, dos edifícios de uso privado, nos veículos de transporte coletivo e nos sistemas de comunicação e sinalização.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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