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Foram encontradas 15.820 questões.

2132300 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: MPE-MG
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A propósito da figura da ‘compensação por benefícios indevidos’ versados na Lei da Segurança para Inovação Pública, Lei 13.655/2018, indique a alternativa CORRETA:
 

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2132299 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
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Considerando-se as competências da Diretoria-Executiva da Apex-Brasil estabelecidas no Decreto n.º 4.584/2003, é correto afirmar que é atribuição dessa diretoria

I elaborar plano de gestão de pessoal e plano de cargos, salários e benefícios, assim como o quadro de pessoal.

II elaborar o balanço anual.

III deliberar sobre a aprovação dos planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação

IV deliberar sobre a aprovação do planejamento estratégico da entidade.

Estão certos apenas os itens

 

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2132298 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX
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Considerando as regras de aporte de recurso e de contrapartida previstas no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção correta.
 

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2131194 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência, sendo regulamentado pelo DECRETO nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.

Para os efeitos deste Decreto, considera-se INCAPACIDADE:

 

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2130664 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
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O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) estabelece diversas resoluções, dentre elas a de n° 223 que fixa as especificações para os extintores de incêndio. Sobre esse assunto tão importante no quesito segurança, identifique e marque a alternativa CORRETA.

 

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2129492 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

O Conselho de Administração das empresas estatais federais deverá solicitar auditoria Interna periódica sobre as atividades da entidade fechada de previdência complementar que administra plano de_ benefícios da estatal. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ou mais destaques descritos na Resolução CGPAR nº 9, de 10 de maio de 2016.

 

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2129452 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Lages-SC
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As resoluções do Conama de nª 357 e 430 dispõem sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes por fontes poluidores diversas. De acordo com as resoluções o valor máximo de determinado poluentes que o corpo hídrico pode receber sem comprometer a qualidade da agua e seus usos determinados pela classe de enquadramento configuram a

 

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2129363 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDIB
Orgão: CRO-PE
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De acordo com a Lei 4.324, de 14 de abril de 1964, especificamente com o Art. 8º, a renda do Conselho Federal será constituída de

 

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2129082 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Assinale a alternativa que indica, conforme a NBR 13591, “o produto que completou a primeira fase da compostagem e necessita obrigatoriamente de maturação para sua utilização agrícola e de procedimentos adequados para proteção ambiental e de saúde.”

 

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2129081 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

A respeito da técnica de compostagem, assinale a alternativa que indica o equipamento ou conjunto de equipamentos destinados à introdução de materiais em um ou outro equipamento ou sistema conforme a NBR 13591

 

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