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2118251 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
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Em relação ao Código de Ética do Profissional Biólogo, é correto afirmar que é um dos direitos do biólogo

 

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2118206 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Sobre a Lei nº 12.990 de 09/06/2014, que destina 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros, considere as afirmações abaixo.

I - As vagas são resen1adas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

II - A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).

III - A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

IV - Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

V - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida por qualquer outro candidato, independentemente de ser negro ou autodeclarado.

Quais estão corretas?

 

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2117611 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Assinale uma hipótese que possibilite que um resíduo possa ser caracterizado como patogênico conforme a NBR 10004.

 

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2117610 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Assinale a alternativa que NÃO indica um critério a ser observado na construção de um aterro de resíduo perigosos conforme a NBR I O 15

 

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2117609 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Na compostagem, conforme a NBR 155721, assinale qual o nome dado ao equipamento que é usado para separar materiais particulados, em estado seco, mediante o aplicação de forças tangenciais e/ ou gravitacionais.

 

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2117577 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP

A concepção de trabalho interdisciplinar, que fundamenta os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde elaborados pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 2009, prevê que

 

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2117103 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
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O DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 foi instituído para padronizar a forma de tratamento entre os vários níveis do poder público. Ao se redigir um texto oficial para qualquer servidor se apropriando da correta forma de tratamento, espera-se que este lhe responda:

 

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2116280 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

É correto afirmar que o Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único e centralizado, destinando-se a ter, em relação à aeronave, dentre as funções elencadas no Código Brasileiro da Aeronáutica, a de

 

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2116279 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas à Nacionalidade, Matrícula e Aeronavegabilidade, conforme regulamenta o Código Brasileiro da Aeronáutica.

I. As marcas de nacionalidade e matrícula serão canceladas a pedido do proprietário ou explorador quando tiver que inscrevê-la em outro Estado, desde que não exista proibição legal.

II. A matrícula de aeronave, já matriculada em outro Estado, pode ser efetuada pelo novo adquirente, mediante a comprovação da transferência da propriedade; ou pelo explorador, mediante o expresso consentimento do titular do domínio.

III. O Registro Aeronáutico Brasileiro, no ato da inscrição, após a vistoria técnica, atribuirá as marcas de nacionalidade e matrícula, identificadoras da aeronave, sendo a aeronave considerada da nacionalidade do Estado em que esteja matriculada.

IV. A matrícula será definitiva ainda quando feita pelo explorador, usuário, arrendatário, promitentecomprador ou por quem, sendo possuidor, não tenha a propriedade, mas tenha o expresso mandato ou consentimento do titular do domínio da aeronave.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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2114821 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
 

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