Considerando o que prescreve o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, assinale a opção correta com relação a perícias médicas e alienação mental.

A responsabilidade de acompanhar a execução do contrato, diligenciar as principais questões administrativas referentes ao andamento contratual e atuar como interlocutor principal junto à contratante é do

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua tem caráter consultivo.

Acerca dos direitos da população em situação de rua, julgue o item seguinte.

O Decreto n.º 7.053/2009, que tem como objeto a proteção dos direitos da população de rua, não prevê expressamente uma regra que proíba a retirada de itens das pessoas dessa população.

Julgue o item a seguir, a respeito dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

O visto para pesquisa tem caráter temporário e é necessário que o imigrante tenha vínculo empregatício com a instituição de pesquisa.

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Diretoria Executiva da CODEVASF, a companhia deverá assegurar aos seus integrantes a defesa judicial, por meio da assessoria jurídica ou por advogado especialmente contratado, desde que não haja incompatibilidade desse ato com seus interesses.

Considerando que a CODEVASF necessite realizar a revitalização das margens do rio São Francisco no trecho localizado em Itacoatiara — BA, obra orçada em R$ 729.250,59, julgue o item a seguir.

Para viabilizar a contratação da revitalização das margens do rio São Francisco, a CODEVASF poderá utilizar-se do mecanismo do suprimento de fundos.

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer função de confiança na mesma unidade orgânica que a dele, para ser responsável por realizar procedimentos licitatórios.

Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir.

O Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que é empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima.

Nos termos do art. 75, o Ministério da Saúde baixará normas e aperfeiçoará mecanismos destinados a garantir ao consumidora qualidade dos medicamentos, tendo em conta, exceto: