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Nos termos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Sobre o procedimento de acesso à informação, pode-se afirmar que:
 

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2253056 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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Segundo especialistas, o Brasil vale-se da metodologia Frascatti, recomendado pela OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), para balizar a legislação sobre pesquisa, ciência, tecnologia e inovação. Entre os conceitos usados para estruturar as normas sobre o assunto, é correto entender que
 

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1925247 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF
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Implementado em 2003 pelo Sesc-DF e pioneiro no DF, o Programa Mesa Brasil é um programa nacional de

 

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1925139 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

A Comissão de Ética Profissional do Sesc-DF será constituída por

 

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1925138 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

O Sesc incorpora, em sua gestão e em seus relacionamentos, alguns princípios éticos e de conduta. Sendo assim, com base no Código de Ética e Conduta Profissional do Sesc, é correto afirmar que o princípio que consiste no respeito e na valorização das pessoas, em sua diversidade e dignidade, com o estabelecimento de relações de trabalho justas, ambiente saudável, confiança mútua, cooperação e solidariedade, é o princípio do(da)

 

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1925137 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

A educação está presente, como processo de transformação social e cidadania, em todas as ações e em todos os projetos do Sesc. Com base nessa informação, assinale a alternativa que não apresenta um dos valores de seus programas educacionais.

 

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1925103 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

O principal objetivo do Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, é auxiliar

 

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1925088 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF
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Segundo a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) n.º 1.234/2012, há hipóteses de pagamentos em que não serão retidos, na fonte pagadora, os valores correspondentes ao IR e às contribuições de seu destinatário. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta pagamento em que deverá haver a retenção desses valores.

 

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1924827 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regionais, que tem o propósito de realizar o intercâmbio das artes cênicas pelo País, estando presente nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal e tendo se transformado em formato de festival, e que reúne espetáculos de teatro e dança selecionados e contempla montagens, realizadas nas mais diferentes linguagens, organizando, ao final de cada apresentação, debates, oficinas e workshops, com a finalidade de fomentar reflexões sobre as temáticas abordadas nas peças.

 

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1924826 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: SESC-DF

Assinale a alternativa que apresenta o maior espaço cultural do Sesc-DF, que tem capacidade para 430 pessoas, quatro camarins, completo sistema de áudio, vídeo e iluminação, além de uma sala de cinema anexa.

 

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