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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

Desenho universal são as concepções de espaços, artefatos e produtos que visam a atender simultaneamente todas as pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou nas soluções que compõem a acessibilidade.

 

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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

As barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras nas edificações.

 

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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

O funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 30 anos de idade e limitações associadas a três ou mais áreas de habilidades adaptativas é considerado deficiência mental.

 

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1720019 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: EMATER-CE

A Instrução Normativa do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura No 4, de 4 de fevereiro de 2015, instituiu o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo “Aquicultura com sanidade”. Sobre o tema sanidade na aquicultura disposto nesse dispositivo, assinale a opção INCORRETA.

 

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1720017 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CETREDE
Orgão: EMATER-CE

Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com o Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, o qual dispõe sobre o regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, são proibidos, em todo o território nacional, nas condições estabelecidas no Art. 1º do Decreto nº 24.114, a importação, o comércio, o trânsito e a exportação de

( ) vegetais e partes de vegetais como mudas, galhos, estacas, bacélos, frutos, sementes, raízes, tubérculos, bulbos, rizomas, fôlhas e flores, quando portadores de doenças ou pragas perigosas.

( ) insetos vivos, ácaros, nematodes e outros parasitos nocivos às plantas em qualquer fase de evolução.

( ) culturas de bactérias e cogumelos nocivos às plantas.

( ) caixas, sacos e outros artigos de acondicionamento, tenham servido ao transporte dos produtos enumerados nêste artigo.

( ) terras, compostos e produtos vegetais que possam conter, em qualquer estado de desenvolvimento, criptógomos, insetos e outros parasitos nocivos aos vegetais, quer acompanhem ou não plantas vivas.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

 

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1687914 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFGD
Orgão: UFGD
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De acordo com o artigo 1º do Código de Ética do Nutricionista, enquanto profissional da saúde, este deve contribuir para a saúde dos indivíduos e da coletividade, atendendo os princípios da ciência da Nutrição. Analise a situação hipotética a seguir e assinale a alternativa correta com relação à atuação do nutricionista, considerando os princípios apresentados pelo Código de Ética Profissional (Resolução CFN nº 334/2004).

Nutricionista publica em redes sociais e em jornal da sua cidade, a divulgação de pacotes com programa de Reeducação alimentar e acompanhamento nutricional com valores promocionais inferiores aos praticados pelos profissionais da área, incluindo fotos de adolescentes e adultos que obtiveram êxito em programa anterior, com imagens de antes e depois do tratamento.

 

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1664863 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unilavras
Orgão: Pref. Bom Despacho-MG

De acordo com a NBR 15.696 (Fôrmas e escoramentos para estruturas de concreto – Projeto, dimensionamento e procedimentos executivos), a sobrecarga de trabalho na execução dos serviços de lançamento, o adensamento e o acabamento do concreto e a carga estática total a ser considerada devem ser de, respectivamente,

 

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Sobre a prevenção da fadiga do colaborador, prevista no art. 198 da Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, é correto afirmar que

 

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1664767 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unilavras
Orgão: Pref. Bom Despacho-MG
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Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são órgãos da OAB, exceto:

 

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1664765 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Unilavras
Orgão: Pref. Bom Despacho-MG
Provas:

Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, as sanções disciplinares consistem em, exceto:

 

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