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1913628 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: URCA
Orgão: Pref. Porteiras-CE

Tratando da direção defensiva o motorista deve ter:

 

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1906759 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDEP
Orgão: HRTN-MG

O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), por meio da Resolução N° 358/2009, determina que a assistência de enfermagem deve ser sistematizada implantando-se o processo de enfermagem em toda instituição pública ou privada que presta assistência de enfermagem.

Tendo em vista a operacionalização do processo de enfermagem, assinale a alternativa incorreta.

 

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1892406 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

A ISO/IEC 17025 requer diferentes tipos de documentação, conforme listados a seguir:

I. Lista de verificação, formulários e registros.

II. Políticas e objetivos.

III. Procedimentos operacionais passo a passo e instruções de trabalho.

IV. Processos e procedimentos padrão.

Esses documentos geralmente são apresentados de forma estruturada em uma pirâmide de documentação. Indique a ordem dos tipos de documentos nos parênteses situados na pirâmide.

enunciado 1892406-1

Assinale a alternativa correspondente à CORRETA ordem de cima para baixo na pirâmide de documentos

 

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1891889 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
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O Tribunal de Contas da União possui duas funções básicas no controle da Administração Pública Federal: julgar e fiscalizar as contas. Tendo em vista as disposições da Lei nº 8.443/92 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União -, analise as afirmativas a seguir:

I. Decisão preliminar nos processos de tomada ou de prestação de contas é a decisão pela qual o Relator ou o Tribunal, antes de pronunciar-se quanto ao mérito das contas, resolve sobrestar o julgamento, ordenar a citação ou a audiência dos responsáveis ou, ainda, determinar outras diligências necessárias ao saneamento do processo.

II. Decisão definitiva nos processos de tomada ou de prestação de contas é a decisão pela qual o Tribunal julga as contas regulares, regulares com ressalva, ou irregulares.

III. Decisão Terminativa nos processos de tomada ou de prestação de contas é a decisão pela qual o Tribunal ordena o trancamento das contas que forem consideradas iliquidáveis.

Assinale a alternativa correta:

 

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1891888 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
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Duas das espécies de comunicação processual previstas na Lei nº 8.443/92 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União – são as citações e as audiências. A diferença entre uma e outra é:

 

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1891067 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFT
Orgão: UFT

Todas as profissões estão submetidas ao controle da conduta moral de quem as exerce, com base em código de comportamento ético-profissional e mecanismos de fiscalização. São regras que explicitam direitos e deveres. Num tempo em que o cidadão tem cada vez mais acesso à informação e consciência das possibilidades legais de questionar o que lhe é oferecido, o Código exige da sociedade, sobretudo dos gestores, médicos, pesquisadores e professores – o compromisso com a qualificação do ensino médico. Em relação ao Código de Ética Médica, assinale a alternativa que contém um Princípio Fundamental:

 

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1751247 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EXATUS
Orgão: Pref. Caxias do Sul-RS
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As questões de 44 e 45 se referem ao disposto a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência.
Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Na área da educação deve garantir: Marque a alternativa incorreta:
 

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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

Os balcões de atendimento e as bilheterias em edificação de uso público ou de uso coletivo devem dispor de pelo menos uma parte da superfície acessível para atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

 

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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

Os semáforos para pedestres, instalados nas vias públicas, deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa com deficiência auditiva em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos ou de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados.

 

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Com relação ao Decreto nº 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue os itens a seguir.

A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para esses tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

 

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