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A intimidação sistemática (bullying) se caracteriza
quando há violência física ou psicológica, intencional e
repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, em atos
de intimidação, humilhação ou discriminação, incluindo
ataques físicos, insultos pessoais, comentários
sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por
quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões
preconceituosas, isolamento social consciente e
premeditado ou pilhérias, tudo com o objetivo de
intimidação ou agressão, causando dor e angústia à
vítima. Para efetiva configuração do bullying esses atos
devem ser:
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Segundo o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o Sistema
de Administração de Recursos de Tecnologia da
Informação (SISP), de acordo com o Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967.
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A respeito da locação de imóveis urbanos, assinale a opção correta.
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Assinale a alternativa que contraria o disposto sobre a
Assembleia dos Delegados Regionais, estabelecido no
Decreto nº 79.822/77.
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O art. 36 da Lei Geral da Copa (Lei n° 12.663, de
2012) informava que “os tipos penais previstos nesse
Capítulo terão vigência até o dia 31 de dezembro de
2014”. Ou seja, decorrido esse prazo, as infrações
penais previstas na lei deixaram de existir. Suponha-se,
assim, que uma pessoa tenha cometido um dos
crimes da Lei Geral da Copa em dezembro de 2014.
Iniciado o ano de 2015, essa pessoa poderá ser
penalmente responsabilizada pela conduta? Com
base no que dispõe o Código Penal, assinale a
resposta correta.
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Acerca das seguradoras, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F)
e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do saldo constituído.
A sequência CORRETA é:
I. As seguradoras, as Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e os resseguradores locais poderão oferecer direitos creditórios como ativos garantidores redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas.
II. Os valores de direitos creditórios correspondem ao montante de prêmios a receber, referente as parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela na data-base de cálculo.
III. Poderão ser considerados para apuração dos valores de direitos creditórios, as parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. A base de cálculo utilizada para apuração dos valores dos direitos creditórios deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG).
V. As seguradoras e os resseguradores locais que utilizarem direitos creditórios referentes a riscos vigentes e não emitidos deverão manter estudo atualizado detalhado em nota técnica atuarial que comprove a adequação e a consistência do saldo constituído.
A sequência CORRETA é:
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De acordo com o disposto na Circular Susep nº 517/15, a Reserva de Contingência
de Benefícios somente poderá ser constituída por entidades sem fins lucrativos, em
base mínima de 50% (cinquenta por cento) do resultado de cada exercício, de forma
cumulativa, até o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do somatório dos
valores correspondentes ao respectivo exercício, das seguintes provisões técnicas:
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O Fundo de Reserva das cooperativas de crédito de que trata o Art. 28, inciso I, da
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, destinado a compensar perdas e a atender
ao desenvolvimento de suas atividades, deve ser registrado no título:
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O Decreto Federal nº 7.053, de 2009, “Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê
Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento Entre as Diretrizes e dá outras Providências”. Entre as Diretrizes
da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Art. 6º), assinale a alternativa INCORRETA.
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