1106072 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-BA

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De acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, o Conselho Superior reunir-se-á, ordinariamente,

A

a cada dois meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 de seus membros.

B

a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por 1/3 de seus membros.

C

a cada três meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente.

D

a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 1/3 de seus membros.

E

a cada seis meses e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 de seus membros.

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1106071 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: IF-BA

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Professor PEBTT - Biologia
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Professor PEBTT - Educação Física
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Professor PEBTT - Educação Matemática
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Professor PEBTT - Geografia
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Professor PEBTT - História
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Professor PEBTT - Inglês
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Professor PEBTT - Matemática
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Professor PEBTT - Português
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Com relação à organização administrativa, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, as Diretorias Sistêmicas,

A

dirigidas por Diretores nomeados pelo Pró-Reitor, são órgãos responsáveis pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação dos projetos e atividades na sua área de atuação, extensíveis a todos os campi.

B

dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos responsáveis pelo planejamento, coordenação, execução e avaliação dos projetos e atividades na sua área de atuação, extensíveis a todos os campi.

C

dirigidas por um Chefe nomeado pelo Reitor, são órgãos responsáveis por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

D

dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que planejam, superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

E

dirigidas por um Chefe nomeado pelo Ministro da Educação, são órgãos responsáveis por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

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1097744 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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Sobre a Lei nº 12.594/2012, analise as assertivas abaixo.

I - Compete _____________ estabelecer e desenvolver programa para a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade.

II - Compete ____________ estabelecer e manter programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

III - Compete ____________ estabelecer e manter processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo, seus planos, entidades e programas.

IV - Compete ____________ estabelecer as hipóteses de proibição de entradas de objetos na unidade de internação, vedando o acesso aos seus portadores.

Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

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1097743 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: DPE-MT

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Defensor Público
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Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.

A

Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende - se que são solidários se o contrário não se estipulou.

B

O contrato de locação pode ser ajustado por qualquer prazo, dependendo de vênia conjugal, se igual ou superior a dez anos.

C

Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo, mas se a locação termina em decorrência de desapropriação, haverá imissão do expropriante na posse do imóvel, não sendo necessária a ação de despejo.

D

Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o cônjuge ou companheiro que permanecer no imóvel. Nesse caso, o fiador poderá exonerar-se das suas responsabilidades no prazo de 30 (trinta) dias contado do recebimento da comunicação, ficando responsável pelos efeitos da fiança durante 120 (cento e vinte) dias após a notificação ao locador.

E

Se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de trinta dias para a desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto à matrícula do imóvel.

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1078972 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: IPSMI

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Procurador
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Considerando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta.

A

Morrendo o locador, a locação é extinta, estipulando-se prazo de 90 dias para o locatário desocupar o imóvel.

B

Em caso de dissolução da união estável, a locação residencial prosseguirá automaticamente com o companheiro que permanecer no imóvel.

C

É livre a convenção do aluguel, podendo ser estipulado em moeda estrangeira quando o locador for pessoa jurídica sediada fora do país.

D

O locatário poderá exercer o direito de preferência na aquisição do imóvel no caso de venda por decisão judicial.

E

No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário uma ou duas modalidades de garantia.

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1078971 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: IPSMI

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Procurador
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De acordo com a Lei no 9.717/98, que versa sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos,

A

a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser inferior à metade do valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

B

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não são responsáveis pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.

C

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios publicarão, até 60 (sessenta) dias após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.

D

as alíquotas de contribuição dos servidores ativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para os respectivos regimes próprios de previdência social não serão inferiores às dos servidores titulares de cargos efetivos da União, devendo ainda ser observadas, no caso das contribuições sobre os proventos dos inativos e sobre as pensões, as mesmas alíquotas aplicadas às remunerações dos servidores em atividade do respectivo ente estatal.

E

no caso de extinção de regime próprio de previdência social, a União, o Estado, o Distrito Federal e os Municípios não assumirão a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência, bem como daqueles benefícios cujos requisitos necessários à sua concessão foram implementados anteriormente à extinção do regime próprio de previdência social.

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1078969 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: IPSMI

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Procurador
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Sobre a assistência social, assinale a alternativa correta.

A

As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelos Conselhos Nacional e Estaduais de Assistência Social.

B

A União, os Estados e o Distrito Federal fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social, sendo vedado aos Municípios assim proceder.

C

O funcionamento das entidades e organizações de assistência social, como regra, depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Nacional de Assistência Social.

D

A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.

E

Os critérios de inscrição e funcionamento das entidades com atuação em mais de um município no mesmo Estado, ou em mais de um Estado ou Distrito Federal, devem ser determinados pelo Ministério da Previdência Social.

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1069055 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

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Analista de TI - Desenvolvimento
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MinistériosMPO: Ministério do Planejamento e OrçamentoInstrução Normativa MPOG/SLTI nº 4

Sobre a Instrução Normativa IN SLTI No 04/2014 é correto afirmar que

A

recomenda a adoção da técnica de Análise de Pontos de Função para as aquisições de software.

B

estabelece que o integrante requisitante, com apoio do integrante técnico, deve definir, quando aplicáveis, os seguintes requisitos da contratação: de custo, de negócio, de capacitação, legais, de segurança, entre outros.

C

considera a análise de riscos como um elemento obrigatório para o planejamento da contratação.

D

estabelece que o integrante requisitante deve especificar, quando aplicáveis, os seguintes requisitos tecnológicos de uma aquisição: de metodologia de trabalho, de segurança da informação, de garantia, de manutenção, entre outros.

E

estabelece procedimentos detalhados para guiar a adoção de métodos ágeis por parte dos fornecedores de software devido à característica inflexível da administração pública.

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1068992 Ano: 2016
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFPA
Orgão: UFRA

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Administrador
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Analista de TI - Desenvolvimento
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Analista de TI - Infraestrutura e Redes
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Arquiteto e Urbanista
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Arquivista
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Assistente Social
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Bibliotecário Documentalista
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Biólogo
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Economista
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Engenheiro Agrícola
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Engenheiro Agrônomo
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Engenheiro Ambiental
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Engenheiro Civil
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Engenheiro de Produção
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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Engenheiro Eletricista
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Engenheiro Florestal
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Engenheiro Sanitarista
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Estatístico
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Médico do Trabalho
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Médico Veterinário
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Nutricionista
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Pedagogo
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Produtor Cultural
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Psicólogo
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Secretário Executivo
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Decretos

Institui o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990. São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

A

I - plano semestral de capacitação; II - relatório de execução do plano semestral de capacitação e III – sistema de gestão financeira.

B

I - plano bimestral de capacitação; II - relatório de execução do plano bimestral de capacitação e III - sistema de gestão de informação.

C

I - plano anual de capacitação; II - relatório de execução do plano anual de capacitação e III - sistema de gestão por competência.

D

I - plano trimestral de capacitação e II - relatório de execução do plano trimestral de capacitação.

E

I - plano quadrimestral de capacitação e II - relatório de execução do plano quadrimestral de capacitação.

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