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Respondida
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, os membros do Conselho Consultivo serão indicados pelos respectivos órgãos e entidades e designados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo sua investidura feita mediante registro na ata da primeira reunião de que participarem.
Respondida
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o contrato de prestação de serviços com as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, relacionados às competências da EBSERH, estabelecerá, entre outras:
I. as obrigações dos signatários.
II. as metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes.
III. a respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.
IV. a previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, não será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres.
Respondida
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, é correto afirmar que
Respondida
De acordo com a legislação federal que trata das doenças,
agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória,
é correto afirmar que
Respondida
A concessão de aposentadoria especial ao trabalhador
dependerá da comprovação, por parte deste, perante o Instituto
Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente
sob condições especiais. Assim,
Respondida
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido,
nos termos da Lei, àqueles que tenham trabalhado em
condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade
física, sendo que
Respondida
O Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo
Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, estabelece
que
Respondida
As normas de assistência judiciária, estabelecidas pela Lei n.º 1.060/50, excluem
Respondida
De acordo com a legislação em vigor, a retenção do imposto
de renda (IRRF) dar-se-á por ocasião
