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Exerce a função de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cabendo-lhe praticar todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do Fundo:
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São competências do Conselho Deliberativo definidas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, exceto:
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Sobre as propostas de parceria com a ABDI, por parte de instituições públicas ou privadas, assinale a alternativa incorreta.
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A vacância das funções de conselheiro é determinada pelo Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, sendo realizada por dois terços de seus membros. Assinale a alternativa incorreta sobre a motivação da vacância das funções de conselheiro.
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Assinale a alternativa incorreta a respeito dos órgãos deliberativo e fiscal da ABDI, conforme dispõe a Lei nº 11.080/2004.
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Segundo o art. 42 do Decreto nº 5.352/2005, o Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, além daquelas estabelecidas no estatuto social:
I. Aprovar o estatuto social da entidade.
II. Aprovar a política de atuação institucional, em consonância com o contrato de gestão celebrado com o Poder Executivo.
III. Elaborar e executar o planejamento estratégico.
IV. Elaborar plano de gestão de pessoal e plano de cargos, salários e benefícios, assim como definir o quadro de pessoal da entidade.
Está correto o que se afirma em:
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Analise as alternativas e assinale a incorreta, a respeito dos órgãos de direção da ABDI, de acordo com a Lei nº 11.080/2004.
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As instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, interessadas em estabelecer parceria com a ABDI, deverão encaminhar suas propostas por ofício do proponente anexando o Plano de Trabalho, no caso de Convênios, acompanhado dos seguintes documentos institucionais, exceto:
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Assinale a opção correta a respeito do que dispõe a Lei n.º 9.868/1999.
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Do ponto de vista operacional, o Plano Brasil Maior estrutura suas instâncias nos seguintes níveis:
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