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O Plano de Trabalho somente poderá ser alterado, com a devida justificativa, mediante proposta de alteração a ser apresentada à ABDI no prazo mínimo de trinta dias antes do término do período de vigência do convênio. A respeito do tema em questão, assinale a alternativa incorreta.
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''O PBM (Plano Brasil Maior) tem como uma de suas principais tarefas promover a inovação e o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. No cenário de crise da economia mundial, sofremos a ameaça da invasão de empresas e produtos estrangeiros. Por isso, nosso desafio principal hoje é aumentar ... " .
A alternativa que contém a expressão que completaria corretamente o período anterior é:
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Representar política e socialmente a ABDI, convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva (DIREX) e decidir sobre os atos de dispensa e movimentação de pessoal são algumas das atribuições do(s):
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A respeito do Regulamento dos Procedimentos para Celebração de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica da ABDI, é incorreto afirmar sobre os princípios reguladores que:
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Analisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:
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O Conselho Deliberativo da ABDI é órgão Colegiado de deliberação superior e será integrado por quinze Conselheiros, sendo oito representantes dos órgãos do Poder Executivo e sete representantes das entidades privadas. A respeito das entidades privadas relacionadas no Estatuto do Serviço Social Autônomo da ABDI, assinale a alternativa em que não se encontra uma das entidades participantes do Conselho Deliberativo:
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Constituem receitas adicionais da ABDI, de acordo com o disposto na Lei nº 11.080/2004:
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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão colegiado criado pela Lei nº 11.080, de 30 de de 2004, tem como atribuição propor políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do País. A missão do CNDI é:
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Constitui motivo para suspensão das parcelas pendentes de liberação quando o Executor incorrer em inadimplemento de qualquer das cláusulas e condições pactuadas, em especial quando constatadas as seguintes situações conforme o Regulamento da ABDI, exceto:
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Constituem receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) instituído pela Lei nº 11.540/07:
I. Parcela sobre o valor de royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural.
II. Percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica.
III. PercentuaI dos recursos decorrentes de contratos de cessão de direitos de uso da infraestrutura rodoviária para fins de exploração de sistemas de comunicação e telecomunicações.
Os itens corretos são:
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