Considere a Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no que se refere às normas para extração de argila e/ou areia em cava e marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Executar o monitoramento quantitativo e qualitativo das águas superficiais e do lençol freático.

( ) A profundidade das cavas não deverá exceder a 4,0 metros.

( ) A mineração em cava com mais de 2,0 metros de profundidade deverá ser efetuada em módulos de até 10,0 hectares.

( ) Colocar sinalização de proibição em advertência em locais visíveis.

( ) Independente do uso futuro da cava, respeitar uma distância mínima de 15,0 metros entre a cava e o limite da propriedade.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.

Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.

l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.

ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).

lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.

lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.

V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.

Todas as afirmações corretas estão em:

As atividades ou empreendimentos serão submetidos a estudos ambientais diferenciados para o processo de licenciamento, dependendo do seu potencial causador de degradação do meio ambiente.

Considerando o que dispõem as resoluções Conama 001/1986 e Consema 01/06, correlacione as colunas a seguir.

( 1 ) Estudo de Impacto Ambiental

( 2 ) Relatório de Impacto Ambiental

( 3 ) Estudo Ambiental Simplificado

( 4 ) Estudo de Conformidade Ambiental

( 5 ) Relatório Ambiental Prévio

( ) Exigível para atividades ou empreendimentos de significativo impacto ambiental e contém, no mínimo: diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando o meio físico, biológico, os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico; análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas; definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

( ) É exigível para fins de emissão de licença ambiental para regularização de atividade ou empreendimento em operação, sendo compatível com o seu porte e potencial poluidor tendo, no mínimo: diagnóstico atualizado do ambiente; avaliação dos impactos gerados pela implantação e operação da atividade ou empreendimento, incluindo os riscos e medidas de controle, mitigação, compensação e readequação, se couber.

( ) Reflete as conclusões do estudo de impacto ambiental e contém a descrição do projeto e suas alternativas locacionais e tecnológicas; a síntese dos resultados dos estudos de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto; a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade; a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência da atividade e a recomendação da alternativa mais favorável, dentre outras informações.

( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por equipe multidisciplinar e conterá o diagnóstico integrado da área de influência do empreendimento, abordando a interação entre os elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico; a avaliação dos impactos resultantes da implantação do empreendimento e a definição de medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias, se couberem, necessárias à viabilização ambiental..

( ) Exigível para o licenciamento de atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental, deverá ser elaborado por um ou mais profissionais legalmente habilitados, dependendo das peculiaridades do empreendimento, e conterá um diagnóstico e avaliação de impactos ambientais, como também a proposição de medidas de controle, mitigação e compensatórias, se couberem.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

As resoluções do Consema 003/08 e 004/08 trazem a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental passíveis de licenciamento pela Fatma e pelos órgãos ambientais municipais, respectivamente. Para cada tipo de atividade, a depender do seu porte, é indicado o estudo ambiental pertinente ao procedimento de licenciamento.

Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Quando mal conduzida, a atividade da suinocultura pode gerar impactos ambientais graves. Nesse sentido, a FATMA, órgão ambiental do Estado de Santa Catarina, expediu a Instrução Normativa-IN 11, que estabelece requisitos para o licenciamento dessa atividade.

Sobre esse tema é correto afirmar, exceto: