Durante uma tarde de segunda, João estava passeando em uma praça municipal e decidiu cortar caminho andando por cima do gramado recém-plantado. Com base no Código de Posturas do Município de Imbé, a atitude de João está:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Imbé, qualquer cidadão pode denunciar infrações às posturas municipais, desde que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, as férias anuais remuneradas dos servidores municipais são pagas com:

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, pelo cometimento de crimes comuns e crimes de responsabilidade, o Prefeito será julgado pelo(a):

A Prefeitura Municipal de Imbé vai realizar um grande evento em uma praia municipal em um final de semana. Para isso, foram montadas arquibancadas para o público assistir aos shows e apresentações. Com base no Código de Posturas do Município de Imbé, antes de liberar o uso das arquibancadas, o que a Prefeitura deve fazer?

Roberto, cidadão do Município de Imbé, quer fazer uma festa com cobrança de ingresso no salão da comunidade. Com base no Código de Posturas do Município de Imbé, para fazer a festa, ele precisa de:

Fabíola passou no concurso da Prefeitura Municipal de Imbé. O nome dela foi publicado para posse. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, qual é o prazo que ela tem para tomar posse no cargo?

Sobre a nomeação para cargo efetivo, conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, são competências da Câmara dos Vereadores, com sanção do Prefeito, EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.