3732754 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

Provas:

São PauloSantana de Parnaíba-SP

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida licença para tratamento de saúde pelo prazo máximo de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3732753 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

Provas:

Agente de Defesa Civil
Provas ×
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Provas ×
Auxiliar de Farmácia
Provas ×

São PauloSantana de Parnaíba-SP

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Qual alternativa apresenta informação errada?

A

O concurso público terá a validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

B

Cargo técnico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível técnico.

C

O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que serão devidamente publicados em jornal de circulação no Município.

D

Para comprovação da aptidão física e mental do candidato aprovado em concurso, deverá realizar exame médico admissional e apresentá-lo no momento da posse.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3732752 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

Provas:

Agente de Defesa Civil
Provas ×
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Provas ×
Auxiliar de Farmácia
Provas ×

São PauloSantana de Parnaíba-SP

Considere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.

Assinale a alternativa incorreta.

A

A extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por Lei Federal.

B

Cargo científico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior.

C

É vedado atribuir ao servidor encargos ou serviços diversos de sua carreira ou cargo, ressalvando as comissões legais e designações especiais de atribuições.

D

Quando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3732206 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Coordenador de Eventos Esportivos
Provas ×

São PauloSão Paulo-SP

Ao organizar um evento esportivo, o profissional responsável deve solicitar os documentos essenciais que tratam sobre as dependências, onde esse evento será realizado, pois isso poderá evitar possíveis transtornos e problemas legais.
Assinale a alternativa que identifica, corretamente, os tipos de documentos necessários para a realização de um evento.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731644 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Engenheiro Florestal
Provas ×

São PauloItatiba-SP

De acordo com a Lei nº 5.141/2018 do município de Itatiba, que dispõe sobre as Florestas Urbanas, é correto afirmar que

A

a calçada verde é o espaço destinado exclusiva e permanentemente à arborização urbana, cuja largura seja compatível com seu dimensionamento mínimo nas calçadas de novos loteamentos e condomínios.

B

a quantidade mínima de árvores para arborização de calçadas deve ser de duas árvores por lote com até dez metros de frente, aumentando proporcionalmente para lotes com testadas maiores.

C

a supressão de árvores exóticas em via pública necessita de prévia autorização, mas é isenta de compensação ou plantio de novas mudas.

D

é de responsabilidade do proprietário do imóvel manter, zelar e conservar as árvores plantadas nas calçadas, evitando que sejam arrancadas, podadas drasticamente e danificadas.

E

necessita-se de prévia autorização, pelo setor técnico responsável pela prefeitura, à supressão ou transplante de árvores nativas em áreas particulares, sendo isentas dessa autorização as exóticas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731491 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Fiscal de Obras
Provas ×

São PauloItatiba-SP

De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Itatiba, é livre a implantação e execução, ainda que em recuos, afastamentos ou espaços exigidos em áreas privadas de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731490 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Fiscal de Obras
Provas ×

São PauloItatiba-SP

Considera-se infração a desobediência ou a inobservância das disposições do Código de Posturas do Município de Itatiba, sendo aplicadas penas aos infratores. O infrator terá direito a uma redução de noventa por cento do valor arbitrado, caso sejam corrigidas as irregularidades que lhe deram causa, no prazo, a partir da imposição do auto de multa, de até

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731295 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

São PauloItatiba-SP

Nos termos do artigo 21 da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, são penalidades disciplinares, entre outras,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731294 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Guarda Municipal
Provas ×

São PauloItatiba-SP

Nos termos do artigo 5º da Lei nº 2.665/1995 do município de Itatiba, compete ao patrulheiro

A

realizar as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública.

B

desenvolver as atividades de apuração das infrações penais de menor potencial ofensivo, nos limites geográficos do município.

C

executar a vigilância dos próprios públicos municipais (bens, serviços, patrimônio e instalações) e suas áreas adjacentes.

D

desenvolver as atividades de educação, engenharia e fiscalização de trânsito.

E

realizar a segurança dos estabelecimentos penais localizados no município.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3731189 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Itatiba-SP

Provas:

Fiscal Ambiental
Provas ×

São PauloItatiba-SP

Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em área urbana e/ou em expansão urbana com área de até ______________, concorrerá para a ocorrência do fato se, após receber a penalidade de advertência, não manter o imóvel limpo adequadamente, com vegetação nunca superior a _______ em toda a área e desprovido de quaisquer resíduos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A

3.000 m² (três mil metros quadrados) ... 30,0 cm (trinta centímetros) de altura.

B

8.000 m² (oito mil metros quadrados) ... 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de altura.

C

10.000 m² (dez mil metros quadrados) ... 2,0 m (dois metros) de altura.

D

15.000 m² (quinze mil metros quadrados) ... 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de altura.

E

20.000 m² (vinte mil metros quadrados) ... 50,0 cm (cinquenta centímetros) de altura.

Comentários

×