A poda de árvores no município de Bauru, deverá ser realizada de acordo com a Lei Municipal nº 4.368 de 10 de fevereiro de 1999, por indivíduos autorizados, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei Municipal nº 4.368, de 10 de fevereiro de 1999. Considera-se vegetação de porte arbóreo, a planta lenhosa com DAP (Diâmetro a Altura do Peito), igual ou superior a:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 1.574/1971:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 5.804/2009:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Municipal n. 3.601/1993:

Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru:

Compete privativamente ao Município, de acordo com o art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Bauru:

Considerando os dispositivos previstos nos artigos 14 e 15 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que regulamenta os critérios para evolução funcional na carreira dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA sobre as formas de progressão:

A Cidade de São Paulo aprovou, em julho de 2014, seu Plano Diretor Estratégico (PDE — Lei nº 16.050/14). [...]

A implementação de diretrizes e ações prioritárias previstas no PDE são atribuição das secretarias municipais e das subprefeituras. Para tanto, o PDE determina que as secretarias desenvolvam seus planos setoriais, como o Plano de Gestão Integrada de Residuos Sólidos, o Plano Municipal de Habitação, o Plano Municipal de Mobilidade, o Plano Municipal de Saneamento, dentre outros. Contudo, para que cada uma delas possa articular suas ações com as demais, de modo a enfrentar os desafios impostos pelas especificidades dos territórios, nas 32 subprefeituras, é necessário estabelecer fóruns de debate e discussão com todos os técnicos envolvidos e a população. Essa articulação é o principal objetivo dos Planos Regionais das Subprefeituras. Considerado à luz da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o texto acima apresenta.

Considerado à luz da Lei Orgânica do Município de São Paulo, o texto acima apresenta

Considere os seguintes mecanismos de implementação de políticas públicas previstos na Lei Orgânica do Município de São Paulo:

I. controle da implantação e do funcionamento das atividades industriais, comerciais, institucionais, de serviços, do uso residencial e da infraestrutura urbana, corrigindo deseconomias geradas no processo de urbanização;
II. Plano Diretor da limpeza urbana, a ser aprovado pela Câmara Municipal;
III. identificação e inventário dos bens ambientais e desapropriações.

Trata-se de mecanismos a serem empregados na implementação de políticas visando a: