Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço nos seguintes casos, EXCETO:

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, assinale a alternativa correta.

João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma igreja. João sabia que os anúncios prejudicariam o aspecto da fachada e que se tratava de local com grande circulação de pessoas. Por isso, antes de iniciar a instalação, ele consultou seu advogado sobre a viabilidade dessa ação. Com base no Código de Posturas do Município de Segredo, qual é a melhor recomendação para João?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria tributária ou aumento de prazos de pagamento de tributos só poderá ser feita com autorização do(a):

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO corresponde aos princípios que são base para ministrar o ensino:

Segundo o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Segredo, compete ao Conselho Municipal de Previdência:

I. Acompanhar, avaliar e deliberar em relação à gestão operacional, econômica e financeira dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.

II. Dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.

III. Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador–Geral da República antes do término de seu mandato.

Quais estão corretas?

Segundo o Código de Posturas do Município de Segredo, sob pena de multa, é proibido, nas vias públicas e noutros logradouros, EXCETO:

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, os empresários são obrigados a, EXCETO:

Acerca das disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo sobre as diárias, analise as assertivas a seguir:

I. Nas viagens para os municípios limítrofes e para os municípios de Lagoa Bonita do Sul, Ibarama, Estrela Velha, Salto do Jacuí e Jacuizinho, serão pagas apenas as diárias.

II. As diárias para fora do Estado serão pagas em dobro.

III. As despesas com alimentação dos servidores municipais que trabalham nas creches do município, durante o horário de expediente, serão custeadas pelo Município.

Quais estão corretas?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo, em relação ao regime de trabalho dos servidores, o ponto é definido como: