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3815666 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

Sobre a promoção, descrita na seção IV do Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo, analise as assertivas a seguir:

I. Decorrerá de avaliação que considerará o merecimento e o tempo de serviço.

II. É a passagem do profissional de educação de uma função para outra imediatamente superior.

III. As promoções não são cumulativas e terão vigência a partir do mês corrente ao que o profissional de educação apresentar a sua documentação comprobatória.

Quais estão corretas?

 

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3815665 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguintes níveis:

I. Educação Infantil.

II. Ensino Fundamental.

III. Ensino Médio.

IV. Ensino Superior.

Quais estão corretos?

 

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3815664 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

O Plano Municipal de Educação de Segredo define as diretrizes para a gestão municipal, bem como as metas para cada nível e modalidade de ensino atendido pelo Poder Público Municipal. Nesse sentido, são objetivos do Plano Municipal de Educação, EXCETO:

 

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3815663 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino:

I. Educação Especial.

II. Educação Profissional e Técnica de Nível Médio.

III. Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Quais estão INCORRETAS?

 

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3815662 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS

De acordo com o §1º do art. 3º do Plano Municipal de Educação de Segredo, compete ao ________________________ proceder ao acompanhamento e às avaliações periódicas do Plano para sua implantação e operacionalização.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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3815646 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO:
 

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3815642 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, a denominação dos logradouros e serviços cabe, privativamente, ao Município. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. É permitido o uso de nomes estrangeiros, mesmo que não haja justificativa cultural para adotá-los.
II. A Municipalidade não pode mudar designações das vias públicas e demais logradouros, a não ser em casos excepcionais com concordância dos moradores.
III. As homenagens póstumas só serão permitidas após 5 anos de falecimento da pessoa homenageada.
IV. É vedado dar nomes de pessoas vivas a logradouros públicos ou serviços públicos de qualquer espécie ou natureza.

Quais estão corretas?
 

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3815641 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nas praças é proibido, EXCETO:
 

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3815640 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Segredo, NÃO perderá o mandato o vereador:
 

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3815638 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Segredo-RS
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Conforme o Regime Jurídico do Município de Segredo é considerada uma atividade perigosa para efeitos de percepção do adicional:
 

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