Julgue o item subsequente.

A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, estabelece que o valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos de Professor de Referência e Professor Especialista serão atualizados no mesmo percentual e periodicidade dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério do Poder Executivo Municipal de Garanhuns.

Julgue o item subsequente.

A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, estabelece que o provimento dos cargos públicos de Professor de Referência e Professor Especialista dar-se-á mediante estrita observância da ordem de classificação em concurso público de provas e títulos no âmbito do Poder Executivo Municipal, de acordo com a natureza e complexidade do cargo.

Julgue o item que se segue.

Consoante estipulado na legislação local identificada como Lei Municipal nº 5.156, promulgada no ano de 2023, os montantes correspondentes à remuneração por hora-aula e aos proventos inerentes aos postos ocupados nas Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral serão recalibrados de acordo com a cadência de atualização estabelecida para os profissionais do Magistério da localidade de Garanhuns.

Julgue o item que se segue.

Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns-PE, os postos designados como agente de disciplina e agente administrativo constituem elementos integrantes da Estrutura Organizacional das Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral, conforme preconizado pela legislação local.

Julgue o item que se segue.

O vencimento para o cargo de professor especialista de acordo com a Lei nº 5.156/2023 do município de Garanhuns-PE será de R$ 20,31 por hora aula trabalhada.

Julgue o item a seguir.

A Lei Municipal nº 5.156/2023 do Município de Garanhuns estabelece em seu Artigo 5o que o impacto orçamentário e financeiro só será demonstrado por ocasião do provimento dos cargos. Ou seja, só será feito demonstrativo do impacto financeiro uma vez que este impacto venha a acontecer.

Julgue o item a seguir.

Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, no município de Garanhuns, as atividades de Educação Física escolar devem ser realizadas a cada 2 (dois) dias para as classes de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e diariamente para as classes de Anos Finais do EF.

Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, o provimento dos cargos públicos a que se refere esta Lei dar-se-á mediante estrita observância da ordem de classificação em concurso público de provas e/ou de provas e títulos no âmbito do Poder Executivo Municipal, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo.

Julgue o item subsequente.

Conforme preconizado pela legislação municipal de Garanhuns - PE, sob o número 5.156, promulgada em 18 de dezembro de 2023, a nomeação para os cargos nas Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral de Garanhuns deverá ser realizada mediante concurso público, com observância rigorosa da ordem de classificação dos concorrentes.

Julgue o item subsequente.

Conforme estabelecido na Lei Municipal nº 5.156, datada de 2023, os montantes relativos à remuneração por horaaula e aos vencimentos dos cargos ocupados nas Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral serão adaptados de acordo com os critérios de atualização salarial aplicáveis aos servidores do Magistério de Garanhuns.