Em que pese o Código Tributário do Município de Mombaça – Ceará, instituída pela Lei nº750 de 2016, é CORRETO afirmar ser hipótese em que o Crédito Tributário seja extinto.

Analise as assertivas a seguir.

I. Não reconhecida.

II. Cancelada.

III. Suspensa.

IV. Extinta.

A luz do Código Tributário do Município de Mombaça, é CORRETO afirmar que poderá apresentar petição fundamentada, impugnando o ato, instruída das provas cabíveis, o sujeito passivo que, das assertivas dispostas, tiver a sua imunidade, apresentada na opção:

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Mombaça - Ceará, instituído pela Lei Complementar 750 de 2016, é INCORRETO afirmar que a competência tributária do Município compreende a instituição e a cobrança:

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase abaixo:

O Poder executivo Municipal é exercido ......................., auxiliado pelos Secretários, Assessores ou Equivalentes.

É vedado ao Município, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Para atingir os objetivos fundamentais, o município deverá gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade, através do seguinte, EXCETO:

São objetivos fundamentais do Município, EXCETO: