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| balancete de 30/11/2003 | em R$ mil |
| ativo | |
| caixa | 5.000 |
| clientes | 20.000 |
| estoques | 50.000 |
| ICMS a recuperar | 6.000 |
| veículos | 6.000 |
| imóveis | 6.000 |
| (-) depreciação acumulada | (2.000) |
| total do ativo | 91.000 |
| passivo | |
| empréstimos | 5.000 |
| ICMS a recolher | 8.000 |
| receitas de vendas | 70.000 |
| CMV | (28.000) |
| ICMS | (12.000) |
| PIS/PASEP | (1.000) |
| COFINS | (4.000) |
| capital | 53.000 |
| total do passivo | 91.000 |
|
operações realizadas em dezembro 2003 |
valores (em R$ mil) |
| compra de mercadorias* | 10.000 |
| venda de mercadorias* | 30.000 |
| contratação de serviços de terceiros** | 40.000 |
* Valor da nota fiscal, o ICMS é de 17% para os produtos comercializados pela Cia. Beta.
** Para os serviços contratados, foi retido 1,5% de IRRF.
| outras informações | |
| imposto de renda | 25% |
| contribuição social | 9% |
| PIS/PASEP | 0,65% |
| COFINS | 4% |
| reserva legal | 5% |
| reserva estatutária | 3% |
| dividendos | 50% |
| estoque final em dezembro 2003, em R$ mil | 51.000 |
A gestão tributária ou de imposto é uma das funções mais relevantes das entidades econômico-administrativas. Um analista administrativo da área contábil deve estar afinado com as questões tributárias para melhor subsidiar os gestores em decisões que envolvam impostos ou taxas. Outro fator relevante é a destinação do lucro, que também sofre com os impactos tributários. Com base nas tabelas acima, que discriminam diversas informações contábeis de uma empresa hipotética, denominada Cia. Beta, julgue o item subseqüente.
O valor que a Cia. Beta deverá pagar referente aos serviços de terceiros é de R$ 40,6 mil, uma vez que incide sobre o valor a taxa de 1,5% de IRRF.
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| balancete de 30/11/2003 | em R$ mil |
| ativo | |
| caixa | 5.000 |
| clientes | 20.000 |
| estoques | 50.000 |
| ICMS a recuperar | 6.000 |
| veículos | 6.000 |
| imóveis | 6.000 |
| (-) depreciação acumulada | (2.000) |
| total do ativo | 91.000 |
| passivo | |
| empréstimos | 5.000 |
| ICMS a recolher | 8.000 |
| receitas de vendas | 70.000 |
| CMV | (28.000) |
| ICMS | (12.000) |
| PIS/PASEP | (1.000) |
| COFINS | (4.000) |
| capital | 53.000 |
| total do passivo | 91.000 |
|
operações realizadas em dezembro 2003 |
valores (em R$ mil) |
| compra de mercadorias* | 10.000 |
| venda de mercadorias* | 30.000 |
| contratação de serviços de terceiros** | 40.000 |
* Valor da nota fiscal, o ICMS é de 17% para os produtos comercializados pela Cia. Beta.
** Para os serviços contratados, foi retido 1,5% de IRRF.
| outras informações | |
| imposto de renda | 25% |
| contribuição social | 9% |
| PIS/PASEP | 0,65% |
| COFINS | 4% |
| reserva legal | 5% |
| reserva estatutária | 3% |
| dividendos | 50% |
| estoque final em dezembro 2003, em R$ mil | 51.000 |
A gestão tributária ou de imposto é uma das funções mais relevantes das entidades econômico-administrativas. Um analista administrativo da área contábil deve estar afinado com as questões tributárias para melhor subsidiar os gestores em decisões que envolvam impostos ou taxas. Outro fator relevante é a destinação do lucro, que também sofre com os impactos tributários. Com base nas tabelas acima, que discriminam diversas informações contábeis de uma empresa hipotética, denominada Cia. Beta, julgue o item subseqüente.
Considere que a Cia. Beta não trabalha com tributação pelo lucro real, e que a alíquota de PIS/PASEP e COFINS totalizou 4,65% para o referido exercício. Nessa situação, deverá ser recolhido o valor de R$ 1.395 mil, referente à movimentação de dezembro.
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De acordo com o Decreto nº 3000/99, no que tange a tributação de pessoas jurídicas, poderão ser amortizados os custos, encargos ou despesas, registrados no ativo diferido, que contribuirão para a formação do resultado de mais de um período de apuração, tais como os:
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De acordo com o Decreto nº 3000/99, no que tange a tributação de pessoas jurídicas, podem ser objeto de depreciação todos os bens sujeitos a desgaste pelo uso ou por causas naturais ou obsolescência normal, tais como:
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Em relação à lei estadual que institui o regime tributário diferenciado aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte, considere as proposições a seguir:
I. Não se inclui no mencionado regime a empresa constituída sob a forma de sociedade por ações.
II. Não se inclui no mesmo regime o imposto devido por substituição tributária, quando a microempresa ou a empresa de pequeno porte for o substituto tributário.
III. A omissão do pagamento do imposto devido, no prazo fixado na legislação tributária, implica a perda definitiva do direito do contribuinte de permanecer no referido regime.
IV. Não se considera fato ocasionador do desenquadramento, sendo assegurada a permanência da empresa até o fim do período de seu enquadramento, a ultrapassagem do limite de receita bruta anual fixado para enquadramento.
Marque a alternativa CORRETA:
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Suponha que em 10 de dezembro de 2003 seja publicada uma lei com a seguinte redação:
Art. 1º O imposto de renda devido na declaração de rendimentos das pessoas físicas deve ser calculado mediante utilização da seguinte tabela:
As informações a respeito do contribuinte João da Silva são as seguintes:
Ano-calendário de 2003
Rendimentos do trabalho assalariado R$ 60.000,00
Contribuição para a Previdência Social da União R$ 6.600,00
Despesas de locomoção, escrituradas em Livro Caixa R$ 2.500,00
Despesas médicas R$ 3.400,00
Despesas com aluguel R$ 3.720,00
Isto posto, assinale a seguir a opção que indica corretamente o valor do imposto de renda devido na declaração de João da Silva, relativa ao ano-calendário de 2003 (data de entrega, até 30/04/2004)
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Segundo a legislação cabível, a COFINS deve ser calculada no fim do exercício social à alíquota de 3%. Ao ser efetuado o cálculo correto dessa contribuição, com base nos dados acima, deverá ser contabilizado a crédito de COFINS a Recolher o valor deC o n t a s v a l o r
Vendas de Mercadoria para o Brasil R$ 200.000,00
Vendas de Mercadorias para o exterior R$ 100.000,00
Receitas com Prestação de Serviços R$ 80.000,00
Vendas Canceladas R$ 20.000,00
Descontos Incondicionais R$ 15.000,00
Imposto de Circulação de Mercadorias R$ 45.000,00
Imposto Sobre Serviços R$ 4.000,00
Receitas Financeiras R$ 10.000,00
Custo da Mercadoria Vendida R$ 120.000,00
Despesas Administrativas R$ 30.000,00
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- Na determinação da base de cálculo da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da contribuição social para financiamento da seguridade social, conhecida pela sigla COFINS, é permitida a dedução das despesas de captação de recursos incorridas pelas pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos financeiros, se observada a regulamentação editada pelo Conselho Monetário Nacional?
- No caso de pessoa jurídica submetida ao regime da não-cumulatividade na cobrança da contribuição para o PIS, de que trata a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, o crédito por ela não aproveitado em determinado mês poderá sê-lo nos meses subseqüentes?
- É vedado às pessoas jurídicas deduzir do lucro líquido, na determinação da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as despesas operacionais relativas aos dispêndios realizados com desenvolvimento de inovação tecnológica de produtos?
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