Determinados medicamentos e insumos farmacêuticos contêm substâncias que podem causar dependência física ou psíquica e, nesses casos, a legislação sanitária estabelece um procedimento específico de acompanhamento. Assinale a alternativa correta sobre o controle desses produtos.

As medidas preventivas adotadas pela Anvisa podem ter diferentes alcances conforme o risco identificado. Sobre a fiscalização desse tipo de medida, assinale a alternativa INCORRETA.

A elaboração de termos administrativos em relatórios exige uma comunicação que permita que o conteúdo seja compreendido de forma precisa. Diante disso, assinale a alternativa correta sobre as recomendações a respeito da redação desses documentos.

No decorrer da inspeção de uma farmácia, o fiscal sanitarista identifica inconsistências no rótulo e na bula de um medicamento exposto para venda. O atendente, preocupado com a situação, pergunta qual deve ser o procedimento adequado para que o caso seja corretamente avaliado pela autoridade sanitária. Considerando as ações previstas no controle sanitário para situações de dúvida, o fiscal informa que, diante da situação,

Em uma ação de fiscalização sanitária, foi constatado que um lote de alimentos provenientes de outra unidade da federação apresentou resultado condenatório após análise. Nessa situação, é necessário comunicar o resultado da análise para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Nesse caso, essa comunicação dever ser feita

Você está atuando como fiscal sanitarista durante uma inspeção sanitária remota de um recinto alfandegado, envolvendo a verificação de produtos importados. No local, alguns funcionários demonstram dúvidas sobre como seguir corretamente as orientações repassadas pela Agência e quais procedimentos garantem a realização regular da inspeção. Diante dessa situação, você deve orientar corretamente aos funcionários que

Um empreendedor instalou uma pequena unidade de beneficiamento de alimentos onde realiza a preparação e o acondicionamento de produtos para comercialização em mercados locais. Após iniciar as atividades, ele procurou a vigilância sanitária apenas para informar o funcionamento, alegando que a estrutura estava adequada. Entretanto, em meio a visita, você, como fiscal, explica que a atividade que envolve manipulação direta de alimentos em escala industrial necessita de um documento específico, para garantir o controle sanitário da operação, o qual é denominado

As boas práticas de fabricação têm como objetivo garantir que o ambiente de produção de alimentos esteja livre de contaminações e mantenha condições adequadas de higiene. Diante disso, assinale a alternativa correta sobre as recomendações estruturais e/ou de higiene nessas áreas.

A notificação compulsória tem como finalidade permitir o acompanhamento e o controle de determinadas doenças pelo serviço de saúde. Nesse sentido, de acordo com a Lei Estadual nº 6.320/1983, quais doenças podem ser definidas como objeto dessa notificação?

No que tange ao controle sanitário de saneantes, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Os produtos saneantes clandestinos são aqueles comercializados sem registro ou autorização do Ministério da Saúde, sem garantia de eficácia e segurança.

( ) Todo produto saneante regularizado deve apresentar no rótulo o nome do fabricante, o número do registro ou a frase “Produto notificado na Anvisa/MS”.

( ) É permitido adquirir saneantes vendidos em embalagens reaproveitadas, desde que elas contenham o rótulo legível e estejam bem vedadas.

( ) A Vigilância Sanitária é o órgão responsável pela fiscalização dos produtos saneantes e pela identificação de irregularidades.