a lei que cria os institutos atribui-lhes a possibilidade de atuação diversificada, caracterizando-os como instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino.

dentre as finalidades dos Institutos Federais está a de ministrar, em nível de educação superior, preferencialmente, bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento.

os Institutos Federais deverão garantir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para atender os estudantes da educação profissional técnica de nível médio, para os concluintes do ensino fundamental e, no mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas, para atender ao público da educação de jovens e adultos.

a Lei nº 11.892/2008 determina que a principal finalidade dos institutos federais é o ensino de ciências, visto que os profissionais por ela formados devem se ocupar com a aplicabilidade dos conhecimentos científicos no mercado de trabalho.

é característica da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica a coexistência das ações de pesquisa e extensão, sendo estas desenvolvidas prioritariamente no ensino superior.