“Processo social orientado à obtenção de índices mais equilibrados de sustentabilidade, estabilidade, produtividade, eqüidade e qualidade de vida na atividade agrária” (Francisco Roberto Caporal & José Antônio Costabeber, 2000). Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao processo descrito.

Que modelo de desenvolvimento rural apresenta o seguinte enfoque: mais respeitoso com o meio ambiente, socialmente desejável, politicamente aceitável e viável sob o ponto de vista econômico?

“Se organiza como um agrupamento de produtores rurais e outros atores sociais, os quais habitam um domínio espacial em comum e estabelecem entre si relações sociais, culturais e econômicas. Neste espaço social se inter-relacionam diversos tipos de sujeitos, com papéis e posições sociais distintas, operando de acordo com hierarquias sociais e diferentes condições sócio-culturais”. O texto se refere a que tipo de comunidade?

De acordo com o Código Penal, extingue-se a punibilidade, EXCETO:

Quanto às obrigações é CORRETO afirmar:

Quanto ao tema prescrição e decadência no Código Civil, marque a alternativa CORRETA:

Julgue os itens seguintes em Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA:

( ) A causa é requisito de validade dos negócios jurídicos no direito brasileiro, que adotou o modelo causal germânico.

( ) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

( ) A forma do negócio jurídico exteriorizado através de instrumento público sem que a lei tivesse exigido sequer forma escrita é ad probationem.

( ) A lesão, para viciar o negócio jurídico, exige, por parte do beneficiado, conhecimento do estado de premente necessidade ou inexperiência do prejudicado.

Quanto aos bens, assinale a alternativa CORRETA:

Marque a alternativa CORRETA:

Julgue os itens a seguir:

I- A repristinação da norma revogada é efeito inerente à revogação da norma revogadora;

II- A única forma de a lei perder a vigência é pela sua revogação, seja expressa ou tácita;

III- Lei posterior revoga lei anterior ainda que esta seja hierarquicamente superior àquela.

IV- Salvo disposição contrária, a vacatio legis de uma lei é de quarenta e cinco dias.

Estão ERRADOS os itens: