Analise as afirmações a seguir, considerando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:

A alternativa que assegura ao contribuinte o direito de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa é a seguinte:

Um projeto de lei do Estado de Roraima, com a intenção de buscar a recuperação de receita tributária, prevê o cancelamento de multas já lançadas em decorrência do não pagamento do IPVA dos anos de 2015 a 2017, nos casos em que o contribuinte vier a realizar o pagamento do imposto até a data prevista no referido projeto. Pode-se afirmar que será instituída uma espécie de

Quanto ao tema Lançamento Tributário, pode-se afirmar que

Considerando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidade

Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é CORRETO afirmar que

E uma causa de extinção do crédito tributário, EXCETO a

Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos de forma irregular como forma de gerar uma renda extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,

Leia as duas seguintes afirmações:

Quando uma empresa duplica todos os seus fatores de produção e como resultado, a produção mais do que dobra, isso demonstra que nesse caso o processo de produção exibe retornos crescentes.

O custo médio de produção fica mais barato à medida que aumenta a quantidade de produtos produzidos.

Quando essas afirmações são alcançadas, pode-se dizer que se trata de economia de