Foram encontradas 408 questões.
O enfermeiro, ao efetivar a avaliação semiológica frente a um cliente com quadro de apendicite, nota que, ao realizar a compressão em um ponto, no quadrante inferior direito do abdômen, o doente refere dor aguda à descompressão, característica própria de quadros de apendicite.
Essa manobra utilizada pelo enfermeiro é a de
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Assinale a alternativa que indica o número de
semanas de gestação, a partir das quais a vacina tipo
adulto-dTpa passa a ser recomendada para as
gestantes.
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O relator para as Comissões será nomeado através de
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As reuniões das Comissões Permanentes são
denominadas
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioMoratória
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioRemissão
Em virtude de um grave acidente ambiental ocorrido em certa região do território do Estado de Roraima, foi instituído, por meio de lei, um benefício que dilata o prazo para pagamento de tributos estaduais.
Trata-se de
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- ConceitosTeoria Geral e Tipos de Obrigação
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
A alternativa CORRETA, quanto ao tema obrigação
tributária, é a seguinte:
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Assinale a alternativa que representa violação do
princípio da legalidade tributária.
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Tomando por referência a definição de tributo
prevista no Código Tributário Nacional (CTN), é
CORRETO afirmar que
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance Objetivo
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Acerca das limitações constitucionais ao poder de
tributar, estabelecidas pela Constituição Federal,
pode-se afirmar que
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- Crédito TributárioLançamentoImpugnação
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioConcessão de Medida Liminar
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
O crédito tributário, após constituído e notificado ao
sujeito passivo, somente pode ser modificado em
razão do seguinte:
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